No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Neste domingo (31), ocorreu o almoço de lançamento do Cordão da Fantasia, que pelo terceiro ano animará com muito frevo e folia a segunda-feira do Carnaval de Macau.

Realizado na casa do Advogado Renan Ribeiro de Araújo, um dos idealizadores do bloco, o evento contou com a presença de dezenas de foliões, os quais puderam se divertir embalados ao som de Leão Neto, Geraldo Carvalho, Geraldo Marcelino, Miguel Júnior, Pedro Mendes e outros.

Confira alguns momentos. Continue lendo este tópico »

Amanda Cieglinski – Repórter

Com as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), publicadas na última semana, o Ministério da Educação (MEC) pretende chegar a 200 mil contratos por ano. Segundo a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Bucci, em 2009 foram fechados cerca de 35 mil contratos, seis vezes menos do que a nova meta do ministério.

“Muitos estudantes ainda têm temor de fazer o financiamento e nós precisamos vencer isso mostrando que a taxa de juros foi reduzida e o prazo de carência e de quitação da dívida foram ampliados”, disse.

O programa permite aos universitários financiar os estudos em um curso superior de instituições particulares. Entre as mudanças está a redução dos juros de 6,5% para 3,5% ao ano, inclusive para o saldo devedor de contratos antigos. O prazo para quitação da dívida, que antes era de duas vezes o período do curso, agora passa a ser de três. Ou seja: um estudante que financiou um curso com duração de quatro anos, poderá quitar seu saldo devedor com o banco em até 12 anos.

O processo de seleção para o FIES, que antes era feito no início de cada semestre, agora poderá ser feito a qualquer momento. O estudante deve procurar uma agência da Caixa Econômica ou do Banco Brasil para efetuar o financiamento a partir de março.

Maria Paula afirmou que a taxa de inadimplência do FIES está hoje em cerca de 12%, o que seria “normal” para essa modalidade de financiamento.

As instituições interessadas em participar do FIES já podem se cadastrar pela internet. O MEC leva em consideração alguns critérios de qualidade do curso a partir da nota obtida em avaliações como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

Fonte: Agência Brasil

Nesta nova música, o poeta do rap nacional concentra suas críticas em cima do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) (Foto: Divulgação)

Gog, o poeta do rap nacional, acaba de concluir sua mais nova letra: Ponto Phinal. Recém divulgada, a música já está circulando nas redes sociais e em vários portais na internet.

Ponto Phinal é uma espécie de continuação da consagrada música “Brasil com P”, que possui duas partes (duas músicas, na verdade), com uma característica particular que levanta a curiosidade do público e revela o talento do compositor rapper: todas as palavras iniciam com a letra “P”.

Nesta nova música, Gog concentra suas críticas em cima do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de ser o comandante do esquema de corrupção no GDF, levado à tona através da operação da Polícia Federal, denominada Caixa de Pandora.

De forma bastante inteligente, Gog questiona o porquê da distribuição de Panetones para a população carente (argumento utilizado pelo Governador do DF para justificar o recebimento de grande quantia em dinheiro) ao invés de realizar “pavimentação pública, paradas, pontes, pistas, postes”. Continue lendo este tópico »

Os alunos que comprovarem não ter condições de efetuar o pagamento da taxa de inscrição do exame da Ordem dos Advogados (OAB/RN) estão liberados do pagamento dos R$ 150,00. A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal, proferida hoje, 18 de dezembro, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no RN, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A partir de agora, a OAB deverá publicar edital de reabertura do prazo de inscrição, exclusivamente para que os candidatos que se aleguem hipossuficientes requeiram a inscrição com isenção da taxa. No caso dos já inscritos, eles deverão solicitar a devolução do valor. Além disso, a OAB terá que incluir nos próximos editais do exame de ordem a previsão de isenção, estabelecendo critérios razoáveis de aferição de tal possibilidade.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão Kleber Martins de Araújo, que assinou a ação, “Não prevendo isenção da taxa, a OAB retira do processo aqueles que não podem pagar o valor, fechando-lhes, consequentemente, a possibilidade do exercício da advocacia, já que a aprovação no Exame da Ordem é requisito obrigatório”. Continue lendo este tópico »

JA/LF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 34, com a seguinte redação: “Compete à Justiça Estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviço público de telefonia, quando a Anatel não seja litisconsorte passiva necessária, assistente nem opoente”. Quando publicada, esta será a 27ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

Origem

O instituto da súmula vinculante foi criado a partir da Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário) para pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após sua aprovação, por no mínimo oito ministros, e publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a súmula vinculante permite que agentes públicos, tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo, passem a adotar a jurisprudência firmada pelo STF.

Até agora já foram editadas pelo Supremo 27 súmulas vinculantes, com a aprovada hoje em Plenário. A súmula vinculante também ajuda a diminuir a quantidade de ações na Suprema Corte, uma vez que o STF passa a barrar ações e recursos sobre temas já sumulados, com efeito vinculante. Com isso, processos repetitivos que tramitam na Justiça podem ser solucionados de maneira definitiva. Continue lendo este tópico »

Christina Machado – Repórter

O trâmite judicial para o casamento civil ficará fácil a partir do dia 17 de janeiro. Uma lei publicada hoje (18) no Diário Oficial da União dispensa os noivos de cumprir o processo burocrático para conseguirem a autorização do juiz para a realização do casamento.

Os noivos precisavam apresentar documentos e indicar testemunhas, que eram encaminhados a um juiz, que homologava e autorizava o casamento. Mas a lei publicada hoje altera o Artigo 1526 do Código Civil e acaba com esse protocolo.

A partir de janeiro, documentos e testemunhas serão apresentados ao oficial do Registro Civil na hora do casamento, e só em caso de impugnação, a habilitação será levada ao juiz. Continue lendo este tópico »