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Pesquisa sobre aborto

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Saúde | 04/10/2005 às 10:23

28.09.05 – Brasil

Dossiê da organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) traça um panorama da política de atendimento nos casos de aborto legal no Brasil.

De acordo com o levantamento, a oferta do serviço em hospitais públicos não provocou uma “avalanche” de abortos como previa, por exemplo, a Igreja Católica.

A pesquisa envolveu 58 instituições de saúde, de 24 unidades da federação. Entre os anos de 1989 e 2002, foram registrados 845 abortos legais. A maioria dos hospitais pesquisados (78%), fizeram no máximo 30 procedimentos. Em apenas dois deles, os procedimentos chegaram a 270, mas eles estão localizados no Estado de São Paulo e recebem pacientes de todas as regiões do país.

Em dois estados brasileiros, Ceará e Goiás, existem equipes preparadas para fazer os procedimentos, mas os serviços sequer foram utilizados no período abrangido pela pesquisa.

No Brasil, o Código Penal de 1940, ainda vigente, só não pune os casos de aborto praticados por médicos em duas situações: se não há outro meio para salvar a vida da gestante ou caso a gravidez seja resultado de estupro. Durante cinco décadas as mulheres que se enquadravam nesses casos não dispuseram de atendimento público gratuito, pois o serviço só começou a ser implantado em 1989

“É fácil perceber que os discursos alarmistas produzidos pelos setores conservadores, principalmente a Igreja Católica, afirmando que a disponibilidade destes serviços provocaria uma avalanche de mulheres burlando a lei (presumivelmente mentindo) para provocar abortamentos está longe de ser confirmado”, explica Rosângela Aparecida Talib, autora da pesquisa.

Fonte: Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL)


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