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Revolta do Buzão e repressão policial em Recife

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Artigos | 27/11/2005 às 13:39

Louise Caroline*

Desde a última quinta-feira, a cidade de Recife e sua região metropolitana têm sido palco de um intenso movimento de massas que, a cada dia, reúne mais estudantes e parece longe de caminhar para o fim.

A “Revolta do Buzão” foi desencadeada pelo aumento de 9,55% das passagens de transporte urbano, em vigor desde o domingo 13, que elevou a tarifa A (a mais barata) de R$ 1,30 no início do ano para, agora, R$ 1,65.

Segundo informações da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), 52% dos habitantes da Região Metropolitana do Recife não utilizam os ônibus, sendo que, para se locomover a seus destinos, 22% dos trabalhadores caminham a pé e 18% de bicicleta.

A Constituição Federal preceitua que o Transporte tem caráter essencial, é direito dos cidadãos, e, sem dúvidas, está intrinsecamente ligado à liberdade de ir e vir garantida também pela nossa Carta Magna.

Acontece que, como concessão ou permissão, o transporte público fica exposto aos problemas do mercado, com o agravante de que vigora entre nós um regime precário de autorizações incapaz de garantir qualidade e segurança aos serviços.

Entretanto, não nos parece sensato observar o direito ao transporte como um produto mercantil. Assim como a educação, a saúde e a democracia, são direitos constituídos à custa de muita luta pelos setores sociais, e que, se largados simplesmente ao mercado, passando este a ser uma esfera substitutiva da política e da cultura, tendem a “coisificar” os seres humanos.

Tal “reificação” atinge a todos os setores da sociedade, que passa a ser compreendida não mais como um espaço de convivência entre pessoas e seus dilemas, mas sim sob expectativas de cálculos, estoques, ganhos e termos econômicos, como o próprio mercado.

Em nossa opinião, as manifestações pela redução das tarifas de transporte e pelo “passe-livre estudantil”, assim como a que acontece em Recife, e as que, recentemente, também pararam Salvador e Florianópolis, não se resumem ao ponto específico que as desencadeou.

A revolta estampada nas passeatas e nos atos é resultado de um processo continuado de desigualdades sociais, que agora atingem também setores antes considerados como de classe média, exorbitando a linhas dos miseráveis, que, historicamente, de tão miseráveis, têm dificuldades até de se manifestar pelos direitos que desconhecem usufruir.

A “proletarização” da antiga classe média baixa leva a cada vez menos conivência com o sistema, porque as pessoas não têm disposição em cooperar com leis e ordens que não tenham sentido nem legitimidade.

Quando a tarifa de ônibus aumenta e mais habitantes ficam impossibilitados de se locomover, soma-se a isto toda a carga de opressão salarial, educacional, e até democrática que atinge parcelas cada vez mais significativas da sociedade.

O resultado é o que pode se ver, em tempo real, nas periferias da França, da Bélgica, da Alemanha, com movimentos também de massa e reivindicatórios de direitos, ou mesmo, na violência generalizada no campo e nas favelas dos países pobres.

Os movimentos de massa acabam por se revelar mais ou menos pacíficos de acordo com a indignação que move seus ativistas. No caso de Recife, embora qualquer tipo de agressão ao patrimônio não tenha sido defendida pelas entidades estudantis, nos dois primeiros dias de protestos, quinta e sexta-feira, as ações foram extremadas.

Contudo, os pensadores e cidadãos brasileiros, para além da punição e apontamento dos culpados, precisam refletir se a situação social em nosso país, não é, ela mesma, a mais extremada das ações.

A revolta de uma juventude que não tem acesso à educação de qualidade, à segurança, à cultura, principalmente no Estado de Pernambuco que, segundo a UNESCO, está em penúltimo lugar, no Brasil, em qualidade de vida para os jovens, deve ser encarada a partir de sua raiz e dirimida com soluções concretas que apontem para a garantia dos mínimos direitos constitucionais de dignidade.

Após uma semana de mobilizações, todavia, o que mais espanta os cidadãos e a imprensa pernambucana, é a repressão policial aos movimentos juvenis, esta sim para além de qualquer racionalidade e comprovadora do despreparo da Polícia.

Recife está sitiada, em uma má reprodução do Ato Institucional nº 5, reforçada por uma medida inédita do Ministério Público de Pernambuco que decidiu, na sexta-feira 18, que todo manifestante que for detido durante protestos contra o aumento das passagens será preso e não será liberado em seguida. Já são mais de cem prisões, muitas delas de menores e a grande maioria com uma brutalidade inaceitável no Estado Democrático de Direito. Afora o cerco que as viaturas têm realizado nas sedes das entidades estudantis, mesmo fora do horário das manifestações.

Outra medida que já foi tomada pela polícia é o confisco de equipamento de foto e vídeo dos que não tiverem identificação de imprensa, para evitar que os manifestantes possam registrar as arbitrariedades. A própria polícia, no entanto, se valeu de câmeras digitais para fotografar militantes e prendê-los em emboscadas.

O Tenente Coronel Meira, autoridade máxima do Batalhão de Choque, tem protagonizado cenas incríveis, como a “condução” da presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, de 17 anos, pelos cabelos, no chão, seguida de muitos chutes e cacetetes; ou, a fotografia que foi capa de todos os jornais da cidade, ontem, em que o ex-vice presidente regional da UNE, Ossi Ferreira, está imobilizado por uma “gravata” pelo mesmo Coronel; casos em que os detidos, dentro do camburão fechado, sem janelas, são sufocados por “gás de pimenta” jogado dentro do veículo mesmo após a prisão deles, têm se repetido diariamente; estudantes no hospital com braços e pernas cortados por arma branca da polícia; declarações nos jornais de que a repressão irá aumentar; agressão a transeuntes paralíticos, mulheres, negros, crianças, deputados, militantes dos Direitos Humanos, têm estarrecido a população, que, agora, a cada passeata estudantil, dirige-se às janelas dos prédios para saudar e demonstrar sua solidariedade aos ativistas.

A situação chegou a uma gravidade tão exacerbada, que, ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, resolveu intervir e se ofereceu para promover a interlocução com o Governo do Estado, pela abertura das negociações e contra a repressão policial, defendendo, inclusive, o afastamento imediato do Coronel Meira, responsável, ou irresponsável, por toda a violência.

Com isso, o movimento conseguiu uma audiência com a Secretária da Casa Civil do Governo de Pernambuco, que, após defender como melhor forma contra a repressão a paralisação das manifestações (!), concordou que estas compreendem uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito e deu ordens para que os confrontos, que a partir da segunda-feira foram protagonizados apenas pela Polícia, tivessem um fim.

Em seguida, dez mil estudantes, já somados a trabalhadores, desempregados, militantes dos Direitos Humanos, camponeses, e vários outros segmentos, tomaram as ruas do centro da cidade, mostrando a capacidade do Movimento Estudantil de estar sempre vivo, com alegria, ousadia e consciência histórica.

Nenhum tumulto, conflito ou violência foi registrado. Nenhuma depredação e apenas uma prisão. A ação da OAB e das entidades de Direitos Humanos garantiu o respeito à livre manifestação, e, os estudantes comprovaram que sua luta é pela liberdade, pelo direito a estudar, ir e vir e ser feliz.

Após a passeata, em reunião com a EMTU, o movimento conquistou uma convocação extraordinária do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos, responsável pelos reajustes das tarifas, que acontecerá até o final da semana que vem, segundo o compromisso público da Secretária Estadual Teresinha Nunes.

Como serviço público e como uma necessidade coletiva tida já como direito, o sistema de transportes deve estar sujeito a limitações rígidas e controladas por instâncias que estejam atentas aos anseios da coletividade. Tarifa a R$ 1,65, em uma cidade cuja média salarial é um pouco superior ao salário mínimo, só torna mais grave a situação de exclusão social já insustentável.

Cabendo a lembrança nunca demasiada de que mobilizações espontâneas, massivas e fortes como esta, têm no aumento das tarifas apenas o estopim de todo um processo de indignação e insatisfação social. E dão a demonstração indubitável de que sempre haverá aqueles e aquelas que se levantam contra as injustiças, onde quer que elas aconteçam.

Quando a revolta sai do campo e das periferias esquecidas pela imprensa e pelas autoridades, cai a máscara da serenidade com que posa a segurança pública em nosso país. Mostra-se sem intermediários, no centro da cidade, que a repressão e o autoritarismo não são apenas lembranças de quarenta anos atrás.

Por isso, a cada dia, seremos mais e mais nas ruas e nas praças, denunciando e exigindo que os direitos de todos e todas, sejam efetivamente de todos e todas.

Estejamos atentos. Em Paris ou em Recife, a juventude se indigna e se mobiliza. Às vezes, em episódios isolados e passageiros. Noutras tantas, como mostra a História, até que a vida seja nossa.

Louise Caroline é vice-presidente da UNE

Fonte: Blog do Noblat


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