lí seu post aqui e ainda acredito que produzir provas contra sí mesmo não é inconstitucional pq não a previsão contra essa conduta. Apenas se fala em não fazer nada que não seja em virtude de lei. Pois aí está, uma lei, igual a nova “Lei seca”, determina que seja feita a referida prova. Bem é isso que eu penso, aliás estou bastante tempo fora do mundo juridico.
aguardo resposta