A partir desta quarta-feira (30/09), o cidadão que for moralmente ofendido por injúria referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência poderá dispensar o advogado e recorrer ao Ministério Público para formular uma representação contra o seu ofensor.
Destinação de riquezas oriundas da produção do petróleo, reforma agrária, redução da jornada de trabalho e educação pública são alguns dos pontos enfatizados pelos petitas.
“Direito achado na rua ou na lei?” é o tema da palestra ministrada pelo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior, nesta sexta-feira (25/09), na UFRN.
As inscrições para o processo de seleção de estagiário da Rede Globo vão até o dia 27/09. As vagas são para atuação na TV Globo, GloboNews e SporTV.
CD Jurídico 2009 – Vade Mecum Acadêmico de Direito – Editora Rideel – Atualizado até 31 de dezembro de 2008
A partir de amanhã (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.
Risadinhas de mau gosto, apelidos, cochichos, xingamentos podem provocar danos irreparáveis pelo resto da vida.