No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Alessandro Cristo – Repórter

A partir desta quarta-feira (30/09), passa a ser incumbência do Ministério Público investigar e dar início às ações penais por injúria que envolva raça, cor, etnia, religião, origem ou cometida contra idosos e deficientes. A Lei 12.033, publicada nesta quarta, torna as ações penais nestes casos públicas condicionadas. Antes, cabia ao ofendido se responsabilizar pela ação, representado por um advogado.

O interesse na apresentação da denúncia continua sendo exclusivamente do ofendido, que terá de entregar representação ao MP confirmando sua vontade em começar um processo contra o ofensor. A regra é a mesma usada nos casos de lesões corporais, em que a queixa é registrada pela Polícia. Concluído o inquérito, o agredido decide se o caso deve virar Ação Penal ou não. Continue lendo este tópico »

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.

Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.

Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que coloca o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e prefere dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes. Continue lendo este tópico »

“Direito achado na rua ou na lei?” é o tema da palestra ministrada pelo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior, formado em Ciências Jurídicas e Sociais.

Promovido pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcante – CAAC, o evento acontece nesta sexta-feira (25/09), às 9h, no auditório do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

O Direito achado na rua faz parte do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos e objetiva ir além do legalismo ao procurar o direito no espaço público, nas reivindicações do povo. A linha de pesquisa é o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito.

• O quê? Palestra “Direito achado na rua ou na lei?”
• Onde? UFRN – Auditório do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET)
• Quando? Dia 25 de setembro de 2009
• Quanto custa? Gratuito

Com informações da Agenda Digizap

Programa de Estágio da Rede Globo

As inscrições para o processo de seleção de estagiário da Rede Globo vão até o dia 27/09. As vagas são para atuação na TV Globo, GloboNews e SporTV. Podem participar estudantes universitários com previsão de conclusão de curso em dezembro de 2010 ou julho de 2011.

As oportunidades são para São Paulo e Rio de Janeiro. Durante o programa de treinamento, os estagiários serão acompanhados e avaliados constantemente. A empresa oferece bolsa-auxílio, vale-refeição, seguro de vida e vale-transporte.

Para se inscrever, acesse estagiar.globo.com.

Fonte: Comunique-se

CD Jurídico 2009 – Vade Mecum Acadêmico de Direito – Editora Rideel
Atualizado até 31 de dezembro de 2008

Conteúdo do CD:

• Códigos e Legislação Complementar
• Modelos de Contratos e Petições
• Principais Prazos na Legislação Pátria
• Expressões em Latim
• Dicionário Jurídico
• Dicionário da Língua Portuguesa
• Seção OAB – Advocacia, contendo o Estatuto da Advocacia, seu Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, os Exames da OAB-SP (31 últimos) e a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SP

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Carolina Pimentel – Repórter

A partir de amanhã (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada hoje (21) pelo presidente em exercício, José Alencar, que recebeu alta médica no último sábado (19). A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.

Alencar também sancionou a lei que incluiu o nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sepé Taraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas.

As duas leis entram em vigor a partir de amanhã com a publicação no Diário Oficial da União. Alencar despachou de sua casa em São Paulo. Ele assume interinamente a Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, em viagem aos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Luana Ferreira – Repórter

Risadinhas de mau gosto, apelidos, cochichos, xingamentos podem provocar danos irreparáveis pelo resto da vida (Foto: Arquivo/Nominuto.com)

Joana tinha 13 anos e era uma das mais quietas e bem comportadas da turma. Era novata na escola, mas já colecionava alguns bons amigos. Brincava mas também queria namorar, como todas as garotas da sua idade, e pensava no futuro: queria ser médica ou advogada.

Vez por outra, algo atrapalhava a sua rotina de adolescente: por causa de uma deficiência na perna e nos lábios – consequência de um parto a fórceps mal conduzido, percebia no fundo da sala de aula dedos apontados para ela, risadas suspeitas, palavras cochichadas.

Com o tempo, os apelidos ficaram mais claros, mais frequentes e ela identificou a origem: Rafael, também novato, também bem comportado. A professora pedia silêncio. Joana resolveu protestar, levou o caso para a diretoria e ficou acertada uma conversa com os pais dos dois.

Mas a medida teve efeito contrário, os xingamentos ficaram mais insistentes até o ponto em que ela não conseguiu mais suportar. Armada de uma faca que trouxera de casa, conseguiu golpear Rafael pelas costas. Depois empalideceu, ficou muda e só conseguiu emitir uma frase na presença dos policiais: “Eu queria matá-lo”.

A história foi inspirada livremente no caso ocorrido semana passada em um colégio público do Alecrim, em Natal, e que chamou atenção da sociedade para um tipo de violência tão silenciosa quanto perigosa: o bullying. Continue lendo este tópico »