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Com rimas contundentes, Gog escreve sobre o escândalo de corrupção no DF

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Entretenimento | 26/12/2009 às 14:39

Nesta nova música, o poeta do rap nacional concentra suas críticas em cima do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) (Foto: Divulgação)

Nesta nova música, o poeta do rap nacional concentra suas críticas em cima do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) (Foto: Divulgação)

Gog, o poeta do rap nacional, acaba de concluir sua mais nova letra: Ponto Phinal. Recém divulgada, a música já está circulando nas redes sociais e em vários portais na internet.

Ponto Phinal é uma espécie de continuação da consagrada música “Brasil com P”, que possui duas partes (duas músicas, na verdade), com uma característica particular que levanta a curiosidade do público e revela o talento do compositor rapper: todas as palavras iniciam com a letra “P”.

Nesta nova música, Gog concentra suas críticas em cima do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de ser o comandante do esquema de corrupção no GDF, levado à tona através da operação da Polícia Federal, denominada Caixa de Pandora.

De forma bastante inteligente, Gog questiona o porquê da distribuição de Panetones para a população carente (argumento utilizado pelo Governador do DF para justificar o recebimento de grande quantia em dinheiro) ao invés de realizar “pavimentação pública, paradas, pontes, pistas, postes”. Continue lendo este tópico »

Exame da OAB/RN terá inscrição gratuita para quem não puder pagar

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 18/12/2009 às 17:18

Os alunos que comprovarem não ter condições de efetuar o pagamento da taxa de inscrição do exame da Ordem dos Advogados (OAB/RN) estão liberados do pagamento dos R$ 150,00. A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal, proferida hoje, 18 de dezembro, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no RN, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A partir de agora, a OAB deverá publicar edital de reabertura do prazo de inscrição, exclusivamente para que os candidatos que se aleguem hipossuficientes requeiram a inscrição com isenção da taxa. No caso dos já inscritos, eles deverão solicitar a devolução do valor. Além disso, a OAB terá que incluir nos próximos editais do exame de ordem a previsão de isenção, estabelecendo critérios razoáveis de aferição de tal possibilidade.

Para o procurador regional dos direitos do cidadão Kleber Martins de Araújo, que assinou a ação, “Não prevendo isenção da taxa, a OAB retira do processo aqueles que não podem pagar o valor, fechando-lhes, consequentemente, a possibilidade do exercício da advocacia, já que a aprovação no Exame da Ordem é requisito obrigatório”. Continue lendo este tópico »

STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 18/12/2009 às 16:54

JA/LF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 34, com a seguinte redação: “Compete à Justiça Estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviço público de telefonia, quando a Anatel não seja litisconsorte passiva necessária, assistente nem opoente”. Quando publicada, esta será a 27ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

Origem

O instituto da súmula vinculante foi criado a partir da Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário) para pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após sua aprovação, por no mínimo oito ministros, e publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a súmula vinculante permite que agentes públicos, tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo, passem a adotar a jurisprudência firmada pelo STF.

Até agora já foram editadas pelo Supremo 27 súmulas vinculantes, com a aprovada hoje em Plenário. A súmula vinculante também ajuda a diminuir a quantidade de ações na Suprema Corte, uma vez que o STF passa a barrar ações e recursos sobre temas já sumulados, com efeito vinculante. Com isso, processos repetitivos que tramitam na Justiça podem ser solucionados de maneira definitiva. Continue lendo este tópico »

Lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 18/12/2009 às 14:21

Christina Machado – Repórter

O trâmite judicial para o casamento civil ficará fácil a partir do dia 17 de janeiro. Uma lei publicada hoje (18) no Diário Oficial da União dispensa os noivos de cumprir o processo burocrático para conseguirem a autorização do juiz para a realização do casamento.

Os noivos precisavam apresentar documentos e indicar testemunhas, que eram encaminhados a um juiz, que homologava e autorizava o casamento. Mas a lei publicada hoje altera o Artigo 1526 do Código Civil e acaba com esse protocolo.

A partir de janeiro, documentos e testemunhas serão apresentados ao oficial do Registro Civil na hora do casamento, e só em caso de impugnação, a habilitação será levada ao juiz. Continue lendo este tópico »

Políticos, intelectuais e jornalistas prestigiam lançamento de livro de ex-deputado

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Eventos e entrevistas | 18/12/2009 às 13:50

Muito concorrido, o lançamento seguiu em clima de entusiasmo até o último autógrafo (Foto: Isaac Ribeiro/Divulgação)

Muito concorrido, o lançamento seguiu em clima de entusiasmo até o último autógrafo (Foto: Isaac Ribeiro/Divulgação)

Foi lançado no último dia 9, na livraria Siciliano do Shopping Midway Mall, o livro de memórias do ex-Deputado Estadual Floriano Bezerra de Araújo. Muito concorrido, iniciado antes do horário previsto, o lançamento seguiu em clima de entusiasmo até o último autógrafo, isso já passando das 23h.

Prestigiado por diversos políticos, intelectuais e jornalistas norte-rio-grandenses, além de amigos, contemporâneos das lutas e admiradores de vários estados do país, as centenas de exemplares reservados para o evento logo se esgotaram, revelando o apreço que se tem pela história de vida e a força político-sindical desse valoroso lutador do povo e da liberdade.

Dentre as personalidades políticas, estiveram presentes o ex-Senador Agnelo Alves, o Deputado Estadual Fernando Mineiro, os ex-Deputados Estaduais Gerôncio e Geraldo Santos Queiroz, os Vereadores George Câmara e Raniere Barbosa, o ex-Prefeito de Macau, José Oliveira, e o ex-Prefeito de Extremoz, Enilton Trindade.

Ainda ilustraram o evento, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paula Rêgo, o juiz Ivanaldo Bezerra dos Santos, o promotor aposentado Afonso de Ligório Bezerra Sobrinho, os ex-presos e cassados políticos, Luciano Almeida, Mery Medeiros, Aldo da Fonseca Tinoco, Atualpa Arruda e Aldenor Cândido de Souza, o Superintendente da Salinor, Airton Paulo Torres, e jornalistas como Tarcísio Gurgel, Túlio Lemos, Bosco Afonso, Franklin Jorge, Ubirajara Macedo e Paula Frassinete.

“Minhas Tamataranas: Linhas Amarelas (Memórias)” retrata com fidelidade as vivências do menino nascido em 1927, no Vale do Açu, e revela os bastidores das lutas que fizeram do autor uma ameaça à ordem estabelecida, destacando-se, na tradução dos militares, como “elemento de cúpula na pretendida realização da Revolução Brasileira”.

Com orelhas assinadas pelo professor Juliano Siqueira, prefácio do jornalista Vicente Serejo, apresentação da professora Maria da Conceição Fraga e capa de Alexandre Oliveira, o livro está à venda nas livrarias Siciliano.

A noite de autógrafos teve também cobertura fotográfica do site bobflash.com.br, no qual podem ser conferidos os melhores momentos, e cliques profissionais do jornalista, Presidente da Associação Potiguar de Fotografia, Alex Gurgel.

STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 02/12/2009 às 22:17

Bandeira LGBT

Bandeira LGBT

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de Minas Gerais que realizou cirurgia de mudança de sexo. É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento. No último mês de outubro, a Terceira Turma do Tribunal também decidiu pela expedição de uma nova certidão civil a um transexual de São Paulo sem que nela constasse anotação sobre a decisão judicial.

No caso, o transexual recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que entendeu que “a falta de lei que disponha sobre a pleiteada ficção jurídica à identidade biológica impede ao juiz alterar o estado individual, que é imutável, inalienável e imprescritível”. Continue lendo este tópico »

Saiba quem são as pessoas, partidos e empresas acusadas de participar de esquema no DF

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 01/12/2009 às 23:08

Alex Rodrigues – Repórter

De braços dados com o Senador José Agripino Maia (DEM), o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fala com jornalistas após encontro no Palácio das Mangabeiras. À direita, o Governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) (Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG)

De braços dados com o Senador José Agripino Maia (DEM), o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fala com jornalistas após encontro no Palácio das Mangabeiras. À direita, o Governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) (Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG)

Nos depoimentos que prestou aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e Territórios, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (DEM).

Alegando temer ser apontado como chefe do esquema criminoso comandado, segundo ele, pelo próprio governador, Barbosa entregou aos promotores 30 fitas de vídeo que gravou enquanto negociava ou distribuía aos destinatários, supostamente indicados por Arruda, parte da propina paga por empresas que prestavam serviços ao governo do Distrito Federal. Entre as empresas citadas, estão a Combral, do secretário de governo José Humberto, a Info Educacional, a Vertax, a Adler, a Linknet, o Grupo TBA, entre outras.

Além disso, Barbosa entregou aos investigadores uma quantidade de documentos que reforçariam suas acusações contra o governador, seu vice, Paulo Octávio (DEM), secretários de governo, deputados distritais, integrantes da equipe de governo, um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e várias outras pessoas, entre elas o filho de Arruda, Marcos Sant’anna Arruda, apontado como um dos sócios de uma empresa contratada pela Codeplan na época em que esta era presidida por Barbosa, já então um aliado político de Arruda.

Abaixo, a Agência Brasil elenca alguns dos nomes apontados por Barbosa, que, pela gravidade das acusações, teve que ser colocado no Programa de Proteção à Testemunha. Por meio de sua assessoria, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou que todos os citados estão sendo investigados, mas que, até o momento, ninguém foi indiciado e que ainda não há elementos conclusivos sobre a eventual participação de qualquer um deles no suposto esquema. Arruda não está na lista, porque já é o principal acusado por Barbosa. Continue lendo este tópico »