A baixa disponibilidade de água potável já é um problema de proporção global. Nos diferentes continentes, países ricos e pobres carecem desse recurso indispensável à sobrevivência da humanidade e ao planeta. Nesse sentido, as medidas a serem tomadas para solucionar essa questão devem necessariamente envolver o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil.

Pode parecer contraditório, mas todos sabemos que o mundo dispõe de muita água, quantidade suficiente para não ser motivo de preocupação. Ocorre, entretanto, que por não valorizarem devidamente, as indústrias muitas despejam resíduos químicos em rios e afins, as populações jogam lixo em córregos, além de exagerarem no seu consumo, e o Estado, por sua vez, não exerce rigorosamente seu papel fiscalizador, a fim de coibir abusos, nem universaliza o saneamento básico.

No Rio Grande do Norte, em particular, embora ainda exista muito trabalho pela frente, o Governo do Estado e a CAERN têm contribuído sistematicamente para a melhoria desse cenário. Em Natal, por exemplo, está em fase final a construção da Unidade de Tratamento do Baldo, a qual permitirá redução significativa do volume de esgoto despejado diretamente, sem nenhum tipo de cuidado, no Rio Potengi. Outrossim, numa ação em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura do Natal, a área saneada da Capital aumentou consideravelmente nos últimos anos.

Enfim, é preciso trabalho, vontade política, consciência e compromisso com a vida. São imprescindíveis investimentos em tecnologias que permitam a dessalinização da água e que possibilitem o seu reuso. Bem assim, é necessário apostar maciçamente em campanhas para o uso racional dessa riqueza. E tudo isso é urgente. O planeta pede pressa!

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Presidente constitucional de Honduras, José Manuel Zelaya (Foto: AFP)

A declaração de ontem do autodenominado presidente interino de Honduras, o golpista Roberto Micheletti, ao jornal argentino “Clarin”, desmoraliza a cobertura da “crise em Honduras” realizada por alguns dos principais órgãos de imprensa do Brasil. Foi o próprio golpista hondurenho quem declarou: “Tiramos Zelaya por seu esquerdismo e corrupção. Ele foi presidente, liberal, como eu. Mas se tornou amigo de Chavez, Correa e Evo Morales”. Segundo Micheletti, o presidente eleito, Manuel Zelaya, preocupou as autoridades hondurenhas, pois “se tornou esquerdista” e convidou “comunistas” para seu governo. Estes foram os motivos do golpe segundo seu principal artífice.

A esmagadora maioria das matérias veiculadas nos jornais impressos e telejornais brasileiros iniciam ou terminam seus textos com ressalvas do tipo: “o presidente deposto, Manuel Zelaya, que pretendia alterar a Constituição para se manter no poder” ou “Manuel Zelaya deposto após tentar aprovar sua reeleição”. A informação, repetida mil vezes por aqui, era que Zelaya queria aprovar sua reeleição, contrariando a constituição, e, por isso, havia sido derrubado. Esqueceram-se, apenas, de combinar o discurso com o golpista Micheletti.

Muita gente bem intencionada preferiu reproduzir o mantra oficial, ao invés de proceder a averiguação dos fatos. Digna exceção foi o experiente jornalista Mauro Santayana que nos alertou, em artigo publicado no Jornal do Brasil, para o fato de que Zelaya não propunha a aprovação de sua reeleição, mas sim uma consulta à população sobre reforma constitucional. Ainda que tivesse em seus planos aprovar a reeleição naquele país, já não haveria tempo de o próprio Zelaya beneficiar-se da mesma. O artigo de Santayana está disponível em http://www.cut.org.br/content/view/16873/170/.

Desde o início da “crise em Honduras”, a cobertura da mídia brasileira procura omitir informações e distorcer fatos com o claro objetivo de relativizar o golpe naquele país. A começar pelo sutil eufemismo com que os jornais anunciam suas matérias. As “cartolas” dos grandes jornais (aquele titulozinho que fica acima das matérias) falam de “crise em Honduras”, quando deveriam estampar “golpe em Honduras”, pois é disto que se trata.

Os ataques à posição do governo brasileiro frente ao golpe buscam disfarçar a evidente concordância de parte dos escribas da direita brasileira com os golpistas. Frente a um presidente que pretende “perpetuar-se” no poder, o recurso ao golpe de Estado é algo perfeitamente válido para alguns articulistas da grande imprensa. Naturalmente, o mesmo ardil não seria válido nos casos de Álvaro Uribe, que tenta aprovar, este sim, sua própria reeleição, ou do próprio FHC, que o fez com apoio da grande mídia.

A relação instrumental de parte da grande mídia com a democracia é algo, no mínimo, preocupante. Em um país recentemente governado por um regime de exceção – que ainda caminha para uma efetiva reconciliação com seu passado – a complacência de órgãos de imprensa com um golpe de estado não pode ser aceita passivamente pelas forças democráticas. Ainda mais se somarmos este fato à postura da grande mídia frente ao tema da punição dos torturadores do regime militar. O que está em jogo é o futuro da questão democrática no Brasil. E, infelizmente, não há grandes indícios de que a democracia e o respeito à soberania do voto popular sejam temas universais em nosso país.

Vinícius Wu é assessor especial do Ministro da Justiça

Fonte: Leitura Global

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Risadinhas de mau gosto, apelidos, cochichos, xingamentos podem provocar danos irreparáveis pelo resto da vida (Foto: Arquivo/Nominuto.com)

Joana tinha 13 anos e era uma das mais quietas e bem comportadas da turma. Era novata na escola, mas já colecionava alguns bons amigos. Brincava mas também queria namorar, como todas as garotas da sua idade, e pensava no futuro: queria ser médica ou advogada.

Vez por outra, algo atrapalhava a sua rotina de adolescente: por causa de uma deficiência na perna e nos lábios – consequência de um parto a fórceps mal conduzido, percebia no fundo da sala de aula dedos apontados para ela, risadas suspeitas, palavras cochichadas.

Com o tempo, os apelidos ficaram mais claros, mais frequentes e ela identificou a origem: Rafael, também novato, também bem comportado. A professora pedia silêncio. Joana resolveu protestar, levou o caso para a diretoria e ficou acertada uma conversa com os pais dos dois.

Mas a medida teve efeito contrário, os xingamentos ficaram mais insistentes até o ponto em que ela não conseguiu mais suportar. Armada de uma faca que trouxera de casa, conseguiu golpear Rafael pelas costas. Depois empalideceu, ficou muda e só conseguiu emitir uma frase na presença dos policiais: “Eu queria matá-lo”.

A história foi inspirada livremente no caso ocorrido semana passada em um colégio público do Alecrim, em Natal, e que chamou atenção da sociedade para um tipo de violência tão silenciosa quanto perigosa: o bullying.

“O bullying se trata de agressão constante com características predominantemente psicológicas, mas que também pode se expressar como violência física, comum no ambiente escolar”, explica o psicólogo e doutor em educação, Herculano Campos.

Ele já orientou trabalhos sobre bullying – que ainda não ganhou tradução para o português (sic) – em escolas particulares de Natal e percebeu que o assunto é praticamente desconhecido pelo corpo pedagógico. “Eles em geral não sabem nem do que se trata. Nenhuma escola tem trabalho sistematizado”.

Nada a ver com a frequência dos casos dentro da sala de aula. O delegado Júlio Costa, da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator, é procurado diariamente por pais que querem prestar queixas de bullying e garante que esse é o tipo mais comum de violência nessa faixa etária.

As formas da agressão mais comuns são xingamentos, apelidos, isolamento, fofoca, ameaças e exposição ao ridículo. As razões são as mais diversas e tolas possíveis: é porque o sujeito usa óculos, ou é muito preto, ou muito branco, ou gordo, ou muito magro… “Ali se estabelece uma relação de poder, em que um colega quer mostrar que pode dominar o outro”, explica Herculano Campos.

Nos meninos – onde o bullying é mais frequente – a violência pode vir associada à agressão física e roubo de dinheiro e lanche, por exemplo. Na sexta-feira (11), o delegado registrou a ocorrência de um menino que recebia sistematicamente soco nas costas, chute nas pernas, tapa no rosto, entre outras agressões.

“As escolas também devem ser responsabilizadas. Às vezes os próprios professores participam do bullying”, denunciou Júlio Costa, citando uma diretora que pediu a presença da Polícia Militar, definitivamente, nas escolas. “É a prova de que o sistema educacional está falido”.

Há também os casos de cyberbullying, em que o agressor cria página na internet com o objetivo de prejudicar moralmente o colega. Recentemente, o delegado iniciou um processo que culminou com a retirada de uma comunidade do Orkut em que a criadora e mais 26 “amigos” se divertiam difamando uma colega.

Para que seja caracterizado o bullying, é preciso que o indivíduo sofra com as investidas dos outros. “Na brincadeira, todos curtem, inclusive o objeto da brincadeira”, explica o psicólogo.

A decisão de esfaquear alguém é rara. Geralmente, as vítimas reagem de maneira silenciosa, com desânimo, queda no aprendizado, vontade de mudar de escola, depressão e até suicídio. “É complicado você lidar com a agressão psicológica exatamente pelo fato de ela não aparecer, de ser velada”.

De acordo com o delegado, os agressores aparecem em famílias desestruturadas, com relação afetiva conflituosa e onde os pais não oferecem limites às crianças. Muitas vezes eles repetem um comportamento que aprenderam em casa.

O psicólogo lista três estratégias que devem ser tomadas pelos educadores em caso bullying: não minimizar o problema, identificar o tipo de sofrimento do aluno e estabelecer um protocolo de enfrentamento do problema.

Outra medida que ajudaria no combate à violência seria enquadrá-la como crime. “Nossas leis só veem o ato em si, e não a reação de quem é agredido. Por isso, apelido não é crime”.

Fonte: Nominuto.com

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“Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas: detenção, de seis meses a um ano, ou multa.” (art. 305, da Lei nº 9.503, de 23/09/1997 – Código de Trânsito Brasileiro). Referido delito é denominado de fuga à responsabilidade. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 1969), em seu artigo 8º, declara: “(…) Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, a declarar contra si mesmo, ou seja, a auto-incriminar-se”.

A responsabilidade civil ou criminal do indivíduo que causa um acidente de trânsito não depende de sua não evasão do local. O fim da norma incriminadora em pauta é perfeitamente alcançável através da aplicação da lei civil (que atribua ao agente responsabilidade pela reparação dos danos que tiver causado) e da lei penal (que descreva como crime a conduta praticada pelo agente envolvido no acidente de trânsito), sem que seja necessária a incriminação da fuga do local. O bem jurídico protegido é alcançável pela simples aplicação destas outras normas, que tornam o agente civil ou criminalmente responsável.

No mesmo sentido, Damásio E. de Jesus ensina: “A lei pode exigir que, no campo penal, o sujeito faça prova contra ele mesmo, permanecendo no local do acidente?”. Como diz Ariosvaldo de Campos Pires, “a proposição incriminadora é constitucionalmente duvidosa” (Parecer sobre o Projeto de Lei 73/94, que instituiu o CTB, oferecido ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, 23/07/1996).

Cometido um homicídio doloso, o sujeito não tem a obrigação de permanecer no local. Como exigir essa conduta num crime de trânsito? De observar o artigo 8º, II, g, do Pacto de São José: ninguém tem o dever de auto-incriminar-se. Penso que o referido tipo penal é inconstitucional, porquanto contraria o princípio pelo qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, não sendo razoável, a meu sentir, impor a alguém que permaneça no local do crime para se auto-acusar e, por conseguinte, sofrer as consequências penais e civis do ato que provocou.

Diz Guilherme de Souza Nucci sobre o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro: “Trata-se do delito de fuga à responsabilidade, que, em nosso entendimento, é inconstitucional. Contraria, frontalmente, o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo – nemo tenetur se detegere. Inexiste razão plausível para obrigar alguém a se auto-acusar, permanecendo no lugar do crime, para sofrer as consequências penais e civis do que provocou. Qualquer agente criminoso pode fugir à responsabilidade, exceto o autor de delito de trânsito. Logo, cremos inaplicável o artigo 305 da Lei 9.503/97″ (in Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 848).

No mesmo sentido leciona Luiz Flávio Gomes, para quem: “Que todos temos a obrigação moral de ficar no local do acidente que provocamos não existe a menor dúvida. Mas a questão é a seguinte: pode uma obrigação moral converter-se em obrigação penal? De outro lado, sendo legítima a exigência de ficar no local, por que impor essa obrigação apenas em relação aos delitos de trânsito, sabendo-se que o homicida doloso, o estuprador, etc. não contam com obrigação semelhante? Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, a declarar contra si mesmo, ou seja, a auto incriminar-se (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 8). O dispositivo em questão resulta numa espécie de auto-incriminação. De outra parte, ninguém está sujeito a prisão por obrigações civis (ressalvando-se as duas hipóteses constitucionais: alimentos e depositário infiel). No art. 305 do CTB está contemplada uma hipótese de prisão (em abstrato) por causa de uma responsabilidade civil. Pelas razões invocadas, em suma, há séria dúvida sobre a constitucionalidade do preceito legal em debate” (in Estudos de Direito Penal e Processo Penal, Editora Revista dos Tribunais, 1ª edição – 2ª tiragem, 1999, páginas 46 e 47).

Assim, entendo que o referido tipo incriminador (art. 305 do CTB) ofende o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e também o princípio da proporcionalidade previsto na mesma Carta Magna, no artigo 5º, caput. Aliás, recentemente o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, acolhendo incidente, já declarou a inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, o delito de fuga à responsabilidade é, pois, inconstitucional, visto que ofende o princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Fonte: Consultor Jurídico

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"As mercadorias que me revestem e os bens simbólicos que me cercam é que determinam meu valor social."

Leitor assíduo do portal Adital, li, em 2006, o artigo “Consumo, logo existo”, de Frei Beto, pelo qual o escritor fala sobre o nosso valor e nossos valores na chamada sociedade de consumo. Esse ótimo texto recebi recentemente por emeio e não menos atualizado aproveito para compartilhar com você.

Frei Beto*
22/09/2006

Ao visitar em agosto a admirável obra social de Carlinhos Brown, no Candeal, em Salvador, ouvi-o contar que na infância, vivida ali na pobreza, ele não conheceu a fome. Havia sempre um pouco de farinha, feijão, frutas e hortaliças. “Quem trouxe a fome foi a geladeira”, disse. O eletrodoméstico impôs à família a necessidade do supérfluo: refrigerantes, sorvetes etc. A economia de mercado, centrada no lucro e não nos direitos da população, nos submete ao consumo de símbolos. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade. Assim, a fome a que se refere Carlinhos Brown é inelutavelmente insaciável.

É próprio do humano – e nisso também nos diferenciamos dos animais – manipular o alimento que ingere. A refeição exige preparo, criatividade, e a cozinha é laboratório culinário, como a mesa é missa, no sentido litúrgico.

A ingestão de alimentos por um gato ou cachorro é um atavismo desprovido de arte. Entre humanos, comer exige um mínimo de cerimônia: sentar à mesa coberta pela toalha, usar talheres, apresentar os pratos com esmero e, sobretudo, desfrutar da companhia de outros comensais. Trata-se de um ritual que possui rubricas indeléveis. Parece-me desumano comer de pé ou sozinho, retirando o alimento diretamente da panela.

Marx já havia se dado conta do peso da geladeira. Nos “Manuscritos econômicos e filosóficos” (1844), ele constata que “o valor que cada um possui aos olhos do outro é o valor de seus respectivos bens. Portanto, em si o homem não tem valor para nós.” O capitalismo de tal modo desumaniza que já não somos apenas consumidores, somos também consumidos. As mercadorias que me revestem e os bens simbólicos que me cercam é que determinam meu valor social. Desprovido ou despojado deles, perco o valor, condenado ao mundo ignaro da pobreza e à cultura da exclusão.

Para o povo maori da Nova Zelândia cada coisa, e não apenas as pessoas, tem alma. Em comunidades tradicionais de África também se encontra essa interação matéria-espírito. Ora, se dizem a nós que um aborígene cultua uma árvore ou pedra, um totem ou ave, com certeza faremos um olhar de desdém. Mas quantos de nós não cultuam o próprio carro, um determinado vinho guardado na adega, uma joia?

Assim como um objeto se associa a seu dono nas comunidades tribais, na sociedade de consumo o mesmo ocorre sob a sofisticada égide da grife. Não se compra um vestido, compra-se um Gaultier; não se adquire um carro, e sim uma Ferrari; não se bebe um vinho, mas um Château Margaux. A roupa pode ser a mais horrorosa possível, porém se traz a assinatura de um famoso estilista a gata borralheira transforma-se em cinderela…

Somos consumidos pelas mercadorias na medida em que essa cultura neoliberal nos faz acreditar que delas emana uma energia que nos cobre como uma bendita unção, a de que pertencemos ao mundo dos eleitos, dos ricos, do poder. Pois a avassaladora indústria do consumismo imprime aos objetos uma aura, um espírito, que nos transfigura quando neles tocamos. E se somos privados desse privilégio, o sentimento de exclusão causa frustração, depressão, infelicidade.

Não importa que a pessoa seja imbecil. Revestida de objetos cobiçados, é alçada ao altar dos incensados pela inveja alheia. Ela se torna também objeto, confundida com seus apetrechos e tudo mais que carrega nela mas não é ela: bens, cifrões, cargos etc.

Comércio deriva de “com mercê”, com troca. Hoje as relações de consumo são desprovidas de troca, impessoais, não mais mediatizadas pelas pessoas. Outrora, a quitanda, o boteco, a mercearia, criavam vínculos entre o vendedor e o comprador, e também constituíam o espaço das relações de vizinhança, como ainda ocorre na feira.

Agora o supermercado suprime a presença humana. Lá está a gôndola abarrotada de produtos sedutoramente embalados. Ali, a frustração da falta de convívio é compensada pelo consumo supérfluo. “Nada poderia ser maior que a sedução” – diz Jean Baudrillard – “nem mesmo a ordem que a destrói.” E a sedução ganha seu supremo canal na compra pela internet. Sem sair da cadeira o consumidor faz chegar à sua casa todos os produtos que deseja.

Vou com frequência a livrarias de shoppings. Ao passar diante das lojas e contemplar os veneráveis objetos de consumo, vendedores se acercam indagando se necessito algo. “Não, obrigado. Estou apenas fazendo um passeio socrático”, respondo. Olham-me intrigados. Então explico: Sócrates era um filósofo grego que viveu séculos antes de Cristo. Também gostava de passear pelas ruas comerciais de Atenas. E, assediado por vendedores como vocês, respondia: “Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz”.

*Frei dominicano. Escritor.

Fonte: Adital

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Lúcio Flávio Pinto (Foto publicada na página da SBPC)

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal, empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso. Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal.

Há 17 anos, os representantes paraenses da corja comandada pela família Marinho perseguem-no de forma implacável. Ronaldo Maiorana, dono (junto com seu irmão, Romulo Maiorana Jr.) do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, emboscou Lúcio por trás, num restaurante, e espancou-o com a ajuda de dois capangas da Polícia Militar, contratados nas suas horas vagas e depois promovidos na corporação. O espancamento, crime de covardia inominável, só rendeu a Maiorana a condenação a doar algumas cestas básicas.

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto, eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado -, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. A obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n’O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

Mas eis que chega do Pará a estranha notícia de que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém, condenou Lúcio a pagar a soma de 30 mil reais aos irmãos Maiorana – representantes paraenses, lembrem-se, da organização comandada pelos Marinho. Lúcio também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pérola de justificativa do juiz fala do “bom lucro” de um jornal artesanal, de tiragem de 2 mil exemplares por quinzena. Ainda por cima, o juiz proíbe Lúcio de usar “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”, o que constitui, segundo entendo, extrapolação característica de censura prévia contrária à Constituição Federal. O juiz fundamenta sua decisão dizendo que Lúcio havia “se envolvido em grave desentendimento” com eles. É a velha praga do eufemismo: um espancamento pelas costas se transforma em “desentendimento”. A reação de Lúcio à sentença pode ser lida nesse texto.

O Biscoito se solidariza com Lúcio, coloca o site à disposição para o que for necessário – inclusive para a publicação de qualquer material objeto de censura prévia – e suspira de cansaço ao fazer outro post que mais parece autoplágio, dada a tediosa repetição desses absurdos. Resta a pergunta: até quando os Frias, Marinho, Civita, Mesquita e seus comparsas vão manter esse poder criminoso Brasil afora?

Fonte: O Biscoito Fino e a Massa

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No domingo, simpatizantes do governo tentaram bloquear as ruas para impedir que veículos militares chegassem à casa do presidente constitucional Zelaya (Foto: Reuters)

Para vários amigos e amigas, imagino ser esta a primeira vez em que se vê tão perto de um golpe de Estado. O sequestro e deposição do presidente hondurenho, Manuel Zelaya, refletem uma realidade nunca distante dos países latino-americanos. Mais uma vez, a democracia só é válida quando atende aos interesses dos ricos, das grandes empresas de comunicação e do comando das forças armadas. Quando não, basta colocar desenhos animados na programação da TV e encher as ruas com tanques e fuzis. Registre-se: “a única rádio que ainda transmitia informações em Honduras foi tirada do ar esta noite”.

No século XXI, este é o segundo golpe de estado na América Latina, tendo sido o primeiro, em 2002, frustrado pelo povo da Venezuela. Naquela ocasião, todo o mérito pelo restabelecimento da democracia venezuelana deveu-se aos bolivarianos, pois quase nenhum apoio lhes fora dado.

Desta vez, apesar de existir uma série de países governados pela esquerda fazendo forte pressão internacional e, consequentemente, desqualificando a investida político-militar da direita hondurenha, é impossível dizer que o golpe não se consolidará. Portanto, precisamos exigir, a nosso modo, a restituição da ordem constitucional naquele país e, sobretudo, devemos ficar vigilantes aos desdobramentos desse acontecimento e enxergá-lo em um contexto internacional, porque os golpistas, seja em Honduras ou no Irã, no Brasil ou na Bolívia, em Cuba ou no Uruguai, na Argentina ou no Paraguai, no Chile ou no Equador, “não são autodidatas”, isto é, não agem por si.

Enfim, trago abaixo um breve retrospecto sobre Honduras e recomendo os sítios www.vermelho.org.br, www.cartamaior.com.br e www.outroladodanoticia.com.br, os quais têm feito boa cobertura. Ademais, neste blogue poderás encontrar outros textos selecionados.

Saudações estudantis.

Zelaya acusa cúpula militar; Honduras resiste ao golpe

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, falou à imprensa em San José, capital da Costa Rica, horas depois do golpe militar de direita que vitimou seu país. “A cúpula das Forças Armadas me traiu, me enganou”, denunciou. Em Honduras, o povo resiste à quartelada, faz manifestações, ergue barricadas diante dos blindados. Não é possível prever se o golpe se consolidará.

Zelaya disse confiar que o grosso dos componentes do exército, não concorda com o golpe. Classificou o movimento que o sequestrou nesta madrugada como um “atropelo da democracia hondurenha”.

“Estou em San José da Costa Rica, vítima de sequestro por um grupo de militares hondurenhos. Não creio que o exército hondurenho esteja apoiando esta interrupção do nosso sistema democrático. Isto foi um complô de uma elite que só deseja manter o país isolado e com níveis extremos de pobreza. Eles não se importam com as pessoas, não são sensíveis a isso”, disse Zelaya durante entrevista à imprensa no Aeroporto Internacional Juan Santamaría, em San José.

Apelo à solidariedade continental

“Eles invadiram a minha casa com tiros, empurraram-me com uma baioneta, ameaçaram atirar em mim. É um brutal sequestro que me fizeram, sem qualquer motivo exceto nosso desejo de fazer o bem a Honduras, de instalar um processo democrático participativo. Por isso não se pode justificar uma interrupção da democracia”, insistiu Zelaya.

O presidente especificou que em nenhum momento pediu asilo, ao contrário do que afirmou o portal digital do jornal espanhol El Pais. “Isto foi um sequestro. Peço aos presidentes das Américas, inclusive o dos Estados Unidos, que se manifestem”, disse ele.

Zelaya afirmou ainda que, “se o embaixador dos EUA em Tegucigalpa não está por trás disso, pode negar apoio [aos golpistas] e evitar esse terrível golpe que estão dando em nosso povo e na democracia”.

O presidente eleito em 2005 foi preso pelos golpistas na madrugada deste domingo (entre as 5 e 6 horas, pelo fuso local), e conduzido à força, com sua família, para uma base da Aeronáutica. Dali um avião o conduziu a San José.

Golpe de Estado em Honduras

Tegucigalpa esmagada pelos tanques

No dia em que os eleitores hondurenhos deveriam expressar nas urnas a sua vontade sobre um processo constituinte democrático, na consulta proposta por Zelaya, o país se confronta com o oposto da democracia. Há, no entanto, informações de resistência aos golpistas.

Tegucigalpa, a capital do país (1,2 milhão de habitantes na região metropolitana) estava nesta manhã com a energia elétrica cortada, os canais de rádio e TV fora do ar ou tocando música – para que seus habitantes não possam acompanhar as notícias. Tanques e blindados percorriam as ruas, enquanto aviões e helicópteros sobrevoavam a cidade. A residência presidencial foi cercada pelos golpistas. A tropa, simbolicamente, ocupava-se em recolher as urnas onde o povo hondurenho iria manifestar sua vontade.

A ministra de Relações Exteriores, Patricia Rodas, que estava na lista dos que seriam presos pelos gorilas, fez um apelo em favor da “resistência cívica” do povo hondurenho. Ela pediu que os populares se concentrassem diante da residência oficial do presidente.

Nas ruas da capital, manifestantes protestavam contra o golpe e desafiavam os blindados militares. Barricadas começaram a ser erguidas. Os cidadãos atenderam ao chamamento de Patrícia e de fato começaram a se concentrar diante da casa presidencial, cercada por 300 militares fortemente armados.

Grande parte da cólera do povo hondurenho volta-se contra a imprensa local, que vinha fazendo abertamente o jogo do golpe. Patrícia responsabilizou pelo golpe “o grupo econômico que domina os meios de comunicação”. Quiosques de venda do diário El Heraldo foram atacados por manifestantes.

Mídia no piloto automático

A mídia mercantil continental e brasileira vem cobrindo a quartelada de Tegucigalpa dentro de sua linha editorial partilhada, de rechaço ao processo democrático-mudancista na América Latina e apoio a todos os seus inimigos. Trabalhando no piloto automático, não se apercebe da gravidade antidemocrática do que acontece em Honduras.

Os órgãos de comunicação reproduzem sem espírito crítico a versão dos gorilas golpistas. Dizem que a consulta às urnas era “polêmica” (?), ou, pior, “uma farsa” (??). E que a deposição violenta do presidente eleito pelo voto popular em 2005 foi “em cumprimento a uma ordem judicial” (?!).

O país centro-americano de 7,7 milhões de habitantes e 112 mil km² (mais ou menos o mesmo que Pernambuco) viveu nesta madrugada um golpe militar de direita, típico da América Latina dos anos 60 e 70 do século passado. Em vez da consulta democrática às urnas, que era esperada para este domingo, uma clássica quartelada oligárquica como tantas que a região conheceu no passado.

O grave acontecimento é um teste de fogo para a unidade e a integração latino-americanas. É um teste igualmente para a nova administração da Casa Branca, mais ainda porque Zelaya fez menção a um possível envolvimento da embaixada dos EUA com os golpistas. As reações do presidente Barack Obama estão sendo seguidas passo a passo pela hoje vigilante opinião pública da região.

A pergunta é se Obama será coerente com as promessas que fez na recente cúpula da OEA (Organização dos Estados Americanos) ou se seguirá o mesmo caminho de seu antecessor, George W. Bush, que reconheceu o regime liberticida instalado pelos golpistas venezuelanos de 11 de abril de 2002, sem saber que o golpe fracassaria em menos de 48 horas, e radicalizaria o processo revolucionário na Venezuela. As primeiras declarações do chefe da Casa Branca foram de condenação moderada ao golpe.

Quem é Manuel Zelaya

O presidente Manuel Zelaya Rosales, 57 anos, é filho de uma família abastada de Tegucigalpa e não corresponde precisamente ao figurino dos novos e rebeldes líderes políticos latino-americanos. Elegeu-se presidente em 27 de novembro de 2005 pelo Partido Liberal de Honduras, um dos dois partidos tradicionais do país desde o século XIX.

No entanto, Zelaya elegeu-se em confronto com o Partido Nacional, que concentra as forças oligárquicas mais à direita e agora serve de suporte aos golpistas. Submetido à pressão popular, por exemplo da combativa organização sindical de professores, e sentindo os novos ventos que sopram na América Latina, ele vinha se acercando de uma linha mudancista.

Durante a semana que passou, Zelaya assumiu uma “corajosa conduta”, como descreveu o líder cubano Fidel Castro, que o comparou ao mártir chileno Salvador Allende. Face à sabotagem da consulta às urnas pelo Partido Nacional e pela cúpula militar (que têm raízes na mesma oligarquia social), Zelaya uniu-se aos movimentos sociais e foi à unidade militar resgatar as urnas mantidas ali, para assegurar a consulta aos eleitores neste domingo. O medo do voto precipitou a quartelada.

O processo constituinte proposto pelo presidente, que serviu de pretexto para o golpe, é um exemplo. A mídia mercantil o reduz ao eterno dilema dos “mandatos”, já que o de Zelaya termina em 2010 e a lei atual não permite a reeleição. No entanto, o que está em pauta é uma refundação democratizante do aparato de Estado do país, do tipo que se efetuou nos últimos anos na Venezuela, Bolívia e Equador. Caso o golpe fracasse, como é possível que aconteça, dada a resistência interna e o isolamento internacional, é bem possível que o processo se radicalize ainda mais.

Fonte: Vermelho

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O líder cubano Fidel Castro, de chapéu, ao lado do presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, em foto tirada em 4 de março (Foto: Reuters)

Em um texto publicado por volta da meia-noite, na página oficial Cuba Debate, Fidel recomendou não ceder nenhum milímetro ante os militares e setores da oposição que apoiaram o golpe contra Zelaya. “Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é preciso exigir sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo “do povo, pelo povo, para o povo” em Honduras”, escreveu.

“Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível”, acrescentou. Fidel Castro recorda em seu texto que os golpistas não contam com o respaldo dos Estados Unidos, que apoiou muitos golpes de Estado na América Central durante a guerra fria.

“Até a senhora (Secretária de Estado dos EUA, Hillary) Clinton declarou já em horas da tarde que Zelaya é o único presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos”, escreveu.

Irmão de Fidel, o presidente cubano Raúl Castro condenou no domingo o golpe contra Zelaya, qualificando-o de brutal. “A época das ditaduras militares na América Latina já passou”, havia dito mais cedo o chanceler cubano Bruno Rodríguez.

Zelaya foi levado à força para a Costa Rica, após ter sido sacado da residência presidencial por militares.

Confira a íntegra do artigo:

Um erro suicida – Reflexões do companheiro Fidel

Na reflexão escrita na noite da quinta-feira, 25, há três dias, eu disse: “Ignoramos o que acontecerá esta noite ou amanhã em Honduras, mas o comportamento valoroso de Zelaya passará à história.”

Dois parágrafos antes, tinha assinalado: “Aquilo que lá aconteça será uma prova para A OEA e para a atual administração dos Estados Unidos.”

A pré-histórica instituição interamericana se reuniu no dia seguinte, em Washington, e, em uma apagada e fraca resolução, prometeu realizar as gestões pertinentes imediatamente para procurar uma harmonia entre as partes em conflito. Quer dizer, uma negociação entre o golpistas e o presidente constitucional de Honduras.

O alto chefe militar, que continuava a comandar as Forças Armadas hondurenhas, fazia pronunciamentos públicos em discrepância com as posições do presidente, enquanto só de um modo meramente formal reconhecia a sua autoridade.

Não precisavam os golpistas de outra coisa da OEA. Não lhes importou nada a presença de um grande número de observadores internacionais que viajaram a esse país para dar fé de uma consulta popular, aos quais Zelaya falou até altas horas da noite.

Antes do amanhecer de hoje, eles lançaram cerca de 200 soldados profissionais bem treinados e armados contra a residência do presidente, que, separando brutalmente a esquadra de Guarda de Honra, sequestraram Zelaya, que dormia. Ele foi conduzido à base aérea, colocado à força em um avião e transportado a um aeroporto na Costa Rica.

Às 8h30min da manhã, conhecemos pela Telesur a notícia do assalto à casa presidencial e o sequestro. O presidente não pôde assistir ao ato inicial da consulta popular, que aconteceria este domingo. Era desconhecido o que tinham feito com ele.

A emissora da televisão oficial foi silenciada. Desejavam impedir a divulgação prematura da traiçoeira ação através de Telesur e Cubavisión Internacional, que informavam dos fatos. Suspenderam por isso os centros de retransmissão e acabaram cortando a eletricidade em todo o país. Ainda o Congresso e os altos tribunais envolvidos na conspiração não tinham publicado as decisões que justificavam o conluio. Primeiro levaram a cabo o inqualificável golpe militar e depois o legalizaram.

O povo acordou com os fatos consumados e começou a reagir com grande indignação.

Não se conhecia o destino de Zelaya. Três horas depois, a reação popular era tal, que foram vistas mulheres batendo com o punho nos soldados, cujos fuzis quase caiam das suas mãos por puro desconcerto e nervosismo.

Inicialmente, os seus movimentos pareciam os de um estranho combate contra fantasmas, depois tentavam cobrir com as mãos as câmaras de Telesur, apontavam tremendo os fuzis contra os repórteres, e, às vezes, quando as pessoas avançavam, os soldados recuavam. Enviaram transportadores blindados com canhões e metralhadoras. A população discutia sem medo com os soldados nos blindados; a reação popular era surpreendente.

Ao redor das 2h da tarde, em coordenação com os golpistas, uma maioria domesticada do Congresso depôs Zelaya, presidente constitucional de Honduras, e designou um novo Chefe de Estado, afirmando ao mundo que aquele tinha renunciado, apresentando uma falsificada assinatura. Minutos depois, Zelaya, de um aeroporto na Costa Rica, informou todo o acontecido e desmentiu categoricamente a notícia da sua renúncia. Os conspiradores fizeram o ridículo perante o mundo.

Muitas coisas aconteceram hoje. Cubavisión dedicou-se completamente a desmascarar o golpe, informando o tempo todo a nossa população.

Houve fatos de caráter totalmente fascista, que não por esperados deixam de surpreender.

Patrícia Rodas, a ministra de Relações Exteriores de Honduras, foi depois de Zelaya o objetivo fundamental dos golpistas. Outro destacamento foi enviado a sua residência. Ela, valente e decidida, se moveu rápido, não perdeu um minuto em denunciar por todos os meios o golpe.

O nosso embaixador tinha estabelecido contato com Patrícia para conhecer a situação, como o fizeram outros embaixadores. Num momento determinado, pediu aos representantes diplomáticos da Venezuela, da Nicarágua e Cuba que se reunissem com ela, que, ferozmente acossada, precisava de proteção diplomática. O nosso embaixador, que desde o primeiro instante estava autorizado a oferecer o máximo apoio à ministra constitucional e legal, partiu para visitá-la na sua própria residência.

Quando estavam já na sua casa, o comando golpista enviou o Major Oceguera para prendê-la. Eles se colocaram diante da mulher e lhe disseram que estava sob a proteção diplomática, e que só poderia mover-se em companhia dos embaixadores. Oceguera discutiu com eles e o fez de maneira respeitosa.

Minutos depois, entraram na casa entre 12 e 15 homens uniformizados e encapuzados. Os três embaixadores se abraçaram a Patrícia; os mascarados atuaram de forma brutal e conseguiram separar os embaixadores da Venezuela e Nicarágua; Hernández a pegou tão fortemente por um dos braços, que os mascarados arrastaram ambos até um furgão; levaram-nos à base aérea onde conseguiram separá-los, e levam-na com eles.

Estando ali detido, Bruno, que tinha notícias do sequestro, se comunicou com ela através do celular; um mascarado tentou de arrebatar-lhe rudemente o telefone; o embaixador cubano que já tinha sido golpeado na casa de Patrícia, grita-lhe: “Não me empurre, porra!” Não me lembro se a palavra que pronunciou foi alguma vez usada por Cervantes, mas sem dúvida o embaixador Juan Carlos Hernández enriqueceu a nossa língua.

Depois o deixaram em uma rodovia longe da missão e antes de abandoná-lo lhe disseram que, se falasse, poderia acontecer-lhe alguma coisa pior. “Nada é pior do que a morte!”, respondeu-lhes com dignidade, “e não sinto medo de vocês por isso”. Os vizinhos da área o ajudaram a voltar à embaixada, de onde imediatamente comunicou-se mais uma vez com Bruno.

Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é necessário exigir a sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo “do povo, pelo povo e para o povo” em Honduras.

Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível se o problema for encarado com firmeza.

Até a Senhora Clinton declarou que Zelaya é o único Presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos.

De pijamas até há algumas horas, Zelaya será reconhecido pelo mundo como o único presidente constitucional de Honduras.

Fidel Castro Ruz

28 de junho de 2009
18h14min

Fonte: Vermelho

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Presidente constitucional de Honduras, José Manuel Zelaya (Foto: AFP)

Desde que se assinou o TLC (Tratado de Livre Comércio) com os Estados Unidos em 2005, os movimentos populares de Honduras começaram a travar a luta contra os seus efeitos. Nesse mesmo ano assistiram à batalha de toda a América Latina contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e perceberam que estavam abrindo mão da soberania e dos recursos naturais do país. Depois da assinatura do tratado, o Estado hondurenho perdeu o controle dos serviços públicos, a saúde, a educação e as obras públicas, restando em suas mãos um reduzido número de setores.

Honduras viu que em seu vizinho a sudeste, Nicarágua, a FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), liderada por Daniel Ortega, chegava ao poder em janeiro de 2007 pelo voto popular com base em um programa democrático-popular. Dois anos e meio depois, assistiu a seu vizinho de sudoeste, El Salvador, levar ao poder, também pelo voto do povo, à FMNL (Farabundo Marti de Libertação Nacional), tendo à frente Mauricio Funes, derrotando as forças da direita que há 20 anos governavam o país, com base em plataforma para atender às necessidades básicas do povo pobre.

Em meio à vigorosa ascensão das forças progressistas do continente latino-americano que levou democraticamente ao poder em diversos países a dirigentes e partidos comprometidos com os anseios fundamentais de seus povos, o presidente hondurenho Manuel Zelaya, proprietário de terras e empresário, amante dos cavalos e dos aviões, que havia chegado ao poder em janeiro de 2006 para um mandato de 4 anos, com o conservador Partido Liberal, deu uma espetacular guinada à esquerda. Pressionado pelas condições sociais de um país em que sete de cada dez pessoas vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e vendo-se de mãos atadas devido a imposições constitucionais e legais para realizar as transformações profundas com o fim de erradicar a miséria e a desigualdade resolveu declarar-se publicamente contra o TLC e as pressões de Washington para em seguida fazer Honduras aderir à ALBA, hoje denominada Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, liderada por Venezuela e Cuba.

Alguns dos processos eleitorais da região consagraram a doutrina da refundação dos Estados por meio novas constituições elaboradas à luz da nova realidade política por assembleias constituintes convocadas previamente por referendo popular e eleitas pelo voto da população. Assim ocorreu na Venezuela, Bolívia e Equador. Diante da nova realidade histórica vivida na América Latina e Caribe, Zelaya resolve chamar a realização de uma consulta popular democrática convocada para definir se o povo está ou não de acordo com a convocação de uma Assembléia Constituinte. Se o resultado é favorável, se instalará uma quarta urna em cada uma das seções eleitorais nas eleições gerais previstas para 29 de novembro, além das três que se colocam de maneira habitual para eleger presidente, deputados e autoridades locais. A quarta urna receberia os votos para os deputados constituintes.

Ao convocar a consulta para o dia 28 de junho, Zelaya havia afirmado – e reitera agora – que o processo era legal, baseado na Lei de Participação Cidadã e não vinculante, porque nada mais era que a opinião do povo.

Acendeu a luz vermelha para a oligarquia. Precatados com a experiência vivida em outros países, e criativa como soe acontecer, não querendo reproduzir os clássicos golpes de Estado nem apelos a secessão nem a magnicídios, mas fortemente apoiada nos meios de comunicação, setores empresariais, estamentos religiosos, grandes proprietários, meios financeiros decidem manejar seus fortes vínculos com as instituições e dar cobertura legal as suas pretensões. A Corte Suprema de Justiça decreta a ilegalidade da consulta, seguida pelo Tribunal Supremo Eleitoral, pela Procuradoria Geral, decisão finalmente referendada pelo Parlamento onde até o partido do presidente Zelaya votou em boa parte pela ilegalidade.

A partir daí os acontecimentos se desencadeiam em grande velocidade. Na quarta-feira, 24, Zelaya destitui o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general Romeo Vázquez, por se negar a distribuir as urnas para a consulta, seguida pela renúncia “solidaria” dos chefes da Marinha, Aeronáutica e Exército, bem como do ministro da Defesa. Contudo a Corte Suprema ordenou a recondução de Vázquez porque a negativa do militar estava amparada por uma decisão judicial.

No mesmo dia, à noite, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) denunciou a tentativa de golpe e qualificou os fatos como uma “reação desesperada da direita e seus aliados para deter a vontade popular de buscar vias democráticas para a transformação nacional”.

Na quinta-feira, 25, o presidente Zelaya dirigindo-se a uma multidão diante do palácio presidencial afirmou que iria resistir. Manteve a destituição dos chefes militares e apelou para as forças armadas e as instituições que defendessem a vontade popular, chamando o povo para acompanhá-lo no dia seguinte para iniciar a distribuição do material eleitoral.

Nesta sexta-feira, Zelaya manifestou sua firme decisão de realizar a consulta no domingo. Anunciou em cadeia de rádio e televisão que começava a distribuição do material para levar a cabo a consulta – foco do conflito – apesar da resistência dos militares. “Ninguém vai parar a consulta de domingo”, ratificou Zelaya, encabeçando uma caravana popular que irrompeu na sede da Força Aérea para “resgatar” as urnas e papeletas que serão usadas no referendo e que haviam sido apreendidas pelo Ministério Público.

O Congresso Nacional havia aprovado na noite anterior criar uma comissão especial para investigar a atuação do presidente de ignorar as decisões judiciais e violentar o Estado de Direito. Diversas fontes confirmaram que na sessão extraordinária se afastou a possibilidade de destituir Zelaya e que o presidente do Congresso, Roberto Micheletti assumisse a presidência. “Temos feito esforços para não romper a ordem constitucional e evitar um golpe de Estado”, reconheceu Micheletti.

“As duas bancadas dos partidos Liberal (governista) e Nacional (opositor) estavam decididas a declarar inabilitado o presidente, porém receberam chamadas de não sei quem e desistiram. Mas esse era o plano”, afirmou a deputada do partido de esquerda Unificação Democrática (UD), à AFP.

Sexta-feira, 26, fim do dia. Está armado o braço-de-ferro. Zelaya enfatiza que “não querem deixar que o povo seja consultado nem que fale nem que opine nem que tenha participação nem que haja democracia em Honduras.” Os setores que a ele se opõem reafirmam a ilegalidade do referendo. Ambos os lados dizem contar com respaldo político e popular. A OEA foi acionada. A ALBA se pronunciou. Um dia, somente um dia nos separa de um momento crucial para Honduras.

Max Altman é membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT

Fonte: Portal do Diretório Nacional do PT

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“Exijo do TSE que deixe de artimanhas e comece a contar os votos. Se este Tribunal não começar a contar os votos, marcharemos até ele para exigir isto”. Foi com essas palavras que o então candidato do Partido Nacional, Porfírio Lobo, reagiu às projeções do presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Aristides Mejia, que apontava Manuel Zelaya como virtual vencedor das eleições presidenciais de 2005. O tom de inconformismo não escondia o viés golpista que seria adotado pela oposição hondurenha, culminando na quartelada de domingo que expulsou Zelaya do país.

A insurgência militar é uma velha tradição da América Central, onde há uma extensa história de rebeliões, golpes e intervenções estrangeiras. Nesse momento, o que ocorre é a repetição de um filme cujo roteiro é conhecido por todos. A burguesia local combina seu estilo de exercício de poder com as formas tradicionais de dominação herdadas de tradições coloniais, elitistas e autoritárias.

Vivendo sucessivas conjunturas de instabilidade, o processo político hondurenho sempre foi fortemente marcado pela ininterrupta sucessão de golpes de Estado, a maioria patrocinada pelos interesses conjuntos da oligarquia nativa e das empresas bananeiras estadunidenses. A fragilidade institucional decorre, como em outros países do continente, da incapacidade política e cultural das classes dominantes em identificar e universalizar valores próprios que representem uma forma de vontade geral aceita por todos os segmentos sociais. Somando a isso sua conhecida subalternidade externa, a otimização de seus ganhos está na raiz da impossibilidade de se tornarem grandes fiadores de uma democracia estável e real.

A rapidez dos poderes Legislativo e Judiciário de Honduras em legitimar o golpe, contando com a boa vontade da grande imprensa, é a demonstração cabal da estreiteza do “Estado de Direito” na América Central. Projetar novas concepções de organização econômica, social e política capazes de amalgamar os interesses e aspirações das grandes maiorias continua sendo, para as elites encasteladas em quartéis, parlamentos e redações, o que deputados hondurenhos definiram como “uma explícita condução irregular”.

Realizar uma consulta popular para abrir caminho a uma futura Assembleia Constituinte pode ser classificado como “reiterada violação à Constituição e às leis, bem como a inobservância das resoluções e sentenças dos órgãos institucionais”. Essa é a semântica aceita pela gramática política da região.

O golpe em Honduras não diz respeito apenas ao povo hondurenho. Interpela diretamente todos aqueles que reconhecem que a única garantia possível de instauração de uma verdadeira ordem democrática é a qualificação de agentes sociais e políticos para os quais esse regime seja uma condição e uma exigência.

O formalismo dos golpistas não pode deixar algumas perguntas sem resposta. Como fica a cláusula democrática da OEA? Qual será o tipo de sanção imposto a Honduras? Até quando os povos centro-americanos continuarão submetidos a uma espécie de castigo histórico, um eterno retorno do beco sem saída das ações repressivas ilegais? Não é mais admissível que nossa história continue sendo escrita como contínua experiência de mutilação e desintegração disfarçada de desenvolvimento.

É fato que o embaixador dos Estados Unidos em Honduras, Hugo Llorens, afirmou que “seu país só reconhece Manuel Zelaya como único presidente legítimo do país e condena o golpe em andamento”. O isolamento internacional também parece não conspirar a favor da extrema-direita hondurenha. Mas em nome da verdade histórica nunca devemos esquecer que os golpistas latino-americanos podem ser qualquer coisa, menos autodidatas. Valeria a pena Mr. Lorens consultar os compêndios. Até bem recentemente a regra era apoio incondicional a regimes liberticidas.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro

Fonte: Carta Maior

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