Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Caderno de Aulas, Direito | 22/06/2009 às 4:00
No dia 25 de maio de 2009, na disciplina de Hermenêutica Jurídica, na UnP, o professor Francisco Honório de Medeiros Filho falou sobre hermenêutica, interpretação e subsunção.
Visando melhorar o processo de ensino-aprendizagem, todo o conteúdo da aula foi organizado, redigido e disponibilizado neste tópico.
A hermenêutica é a teoria da interpretação e vai nos dizer o que a interpretação é.
A interpretação, por sua vez, é a tentativa de remontar do signo à coisa que o originou.
O procedimento de interpretação do signo surge da relação entre o sujeito e o objeto, ou seja, entre aquele que quer conhecer e aquilo que pretendemos conhecer, estabelecendo um processo de conhecimento.
Tudo o quanto queremos interpretar nada mais é do que um objeto que queremos conhecer. Então, se dizemos que a interpretação é a tentativa de remontar do signo à coisa, estamos querendo dizer que a interpretação é um processo de conhecimento, de decodificação do signo para que se chegue àquilo que abstratamente ele representa. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Apostilas, Direito, Downloads | 10/06/2009 às 12:38
A professora Taciana Jales, que leciona a disciplina Introdução à Ciência do Direito I, na Universidade Potiguar, enviou os últimos roteiros para acompanhamento de aula, mais o projeto inicial da Lei Maria da Penha apresentado à Câmara dos Deputados e o respectivo texto aprovado pelo Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo Presidente da República.
Já apresentados os argumentos para manutenção dessa alternativa de download noutras ocasiões, seguem os novos arquivos. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Apostilas, Direito, Downloads | 26/05/2009 às 11:32
Há duas semanas, publiquei os roteiros referentes à primeira unidade para acompanhamento de aula da disciplina de Introdução à Ciência do Direito I disponibilizados pela professora Taciana Jales, da Universidade Potiguar.
Naquela ocasião havia sido informado de que muitos alunos e alunas ainda não tinham conseguido acessá-los, apesar da proximidade com a data da prova. Desta vez, o motivo é semelhante. Pude perceber que o emeio de algumas turmas provavelmente está incorreto e outros possuem o limite de 1MB por mensagem, incluindo os anexos, por isso mantenho essa alternativa para download. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Reportagens | 21/05/2009 às 0:11
A 11ª Vara Cível de Natal determinou a entrega de um novo veículo a um consumidor que recebeu o automóvel zero quilômetro com defeito. A decisão mantida também na 2ª Câmara Cível teve como fundamento o artigo 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor que garante a substituição do produto em 30 dias, caso o defeito não seja sanado.
A empresa Salinas Automóveis recorreu da decisão, argumentando que o prazo de um dia, estipulado pela Vara Cível, não era suficiente para efetuar a substituição, porque não existia no pátio da loja veículo com as mesmas características. Acrescentou que seria impossível o faturamento do novo veículo junto ao fabricante, pois o referido procedimento leva 30 dias. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Eventos e entrevistas | 18/05/2009 às 23:22
Alunos da Universidade Potiguar promoverão nesta terça-feira (19) uma palestra sobre o Código de Ética e Disciplina da OAB. O evento acontecerá no Auditório da UnP, Campus Floriano Peixoto, durante o horário de aula, nos três turnos.
As inscrições serão realizadas no local mediante a doação de 1 kg de alimento não-perecível.
A atividade corresponderá a 4 horas-aula.
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Apostilas, Direito, Downloads | 14/05/2009 às 10:23
Na segunda aula da próxima semana, todas as turmas do curso de Direito, na Universidade Potiguar, nas quais a professora Taciana Jales leciona a disciplina de Introdução à Ciência do Direito I, farão prova referente à primeira unidade.
O conteúdo desta abarcará os temas “O Direito e o seu Estudo”, “Fontes do Direito”, “Direito Objetivo”, “Direito Subjetivo” e “Direito e Moral”. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Reportagens | 29/03/2009 às 13:12
Rodrigo Haidar
25/03/2009
Além da constitucionalidade da Lei de Imprensa, está na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (1/4) a discussão sobre se o diploma de jornalismo é obrigatório para o exercício da profissão de jornalista. Hoje, quem não tem diploma pode trabalhar em jornalismo graças a uma liminar do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo.
A liminar garantindo o exercício da profissão, sem a necessidade do diploma, foi concedida por Mendes em 16 de novembro de 2006 e referendada pela 2ª Turma do STF cinco dias depois. A turma, no entanto, não tomou posição contra ou a favor da exigência de diploma. Continue lendo este tópico »
