Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Reportagens | 29/03/2009 às 13:12
Rodrigo Haidar
25/03/2009
Além da constitucionalidade da Lei de Imprensa, está na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (1/4) a discussão sobre se o diploma de jornalismo é obrigatório para o exercício da profissão de jornalista. Hoje, quem não tem diploma pode trabalhar em jornalismo graças a uma liminar do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo.
A liminar garantindo o exercício da profissão, sem a necessidade do diploma, foi concedida por Mendes em 16 de novembro de 2006 e referendada pela 2ª Turma do STF cinco dias depois. A turma, no entanto, não tomou posição contra ou a favor da exigência de diploma. Continue lendo este tópico »
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA 21), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª), promovem no Centro de Convenções de Natal, entre os dias 6 e 8 de maio, o III Congresso Internacional de Direito do Trabalho, evento que vem se consolidando como referência no calendário jurídico da cidade, abordando os temas relacionados ao Direito e Processo do Trabalho. Com o objetivo de capacitar operadores do Direito, servidores da Justiça Trabalhista e estudantes, o evento vem reunindo, desde 2007, um corpo seleto de palestrantes, entre renomados juristas e autoridades doutrinárias do Direito e Processo Trabalhistas, de países da América Latina, Portugal e Espanha. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 19/02/2009 às 9:16
O Prof. de Direito Túlio Vianna defende a descriminalização da pirataria no programa Caleidoscópio, da TV Horizontes, de 4 de maio de 2007. Ele é autor do artigo “A ideologia da propriedade intelectual”, o qual pode ser baixado em formato PDF.
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Notícias | 18/02/2009 às 11:54
Nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2009, Natal sediará o VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, acontecerá no Auditório Morton Mariz, Centro de Convenções.
A programação científica buscará atender aos interesses da dinâmica constitucional, nacional e internacional, com temas ligados a constituição e sua efetivação.
Outras informações podem ser encontradas no endereço http://www.congressosebec.com.br/constitucional/. Através dele também é possível fazer sua inscrição online, com desconto especial até o dia 20 de fevereiro.
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Notícias | 20/12/2008 às 16:26
A federação das gravadoras dos Estados Unidos (RIAA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira que desistiu de perseguir as pessoas que baixam música ilegalmente na internet. De acordo com a entidade, cabe aos provedores adotar medidas contra a pirataria.
A RIAA, que desde 2003 já acusou cerca de 35 mil pessoas por baixar músicas sem autorização na web, revelou que trabalha em uma nova estratégia, com o Secretário de Justiça do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, e com os principais provedores de acesso à internet. Continue lendo este tópico »
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Perfil
Entusiasta da informática, especialista em eletrotecnia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, egresso de Jornalismo e acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A federação das gravadoras dos Estados Unidos (RIAA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira que desistiu de perseguir as pessoas que baixam música ilegalmente na internet. De acordo com a entidade, cabe aos provedores adotar medidas contra a pirataria.
