PGR pede reconhecimento de união homossexual

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, no seu quinto dia como chefe da PGR, foi ao Supremo Tribunal Federal para propor o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ela pede que casais homossexuais tenham os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.