Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Notícias | 17/06/2009 às 22:40
FK/LF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.
O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Notícias | 18/02/2009 às 11:54
Nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2009, Natal sediará o VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, acontecerá no Auditório Morton Mariz, Centro de Convenções.
A programação científica buscará atender aos interesses da dinâmica constitucional, nacional e internacional, com temas ligados a constituição e sua efetivação.
Outras informações podem ser encontradas no endereço http://www.congressosebec.com.br/constitucional/. Através dele também é possível fazer sua inscrição online, com desconto especial até o dia 20 de fevereiro.
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Curiosidades, Notícias | 26/12/2008 às 10:44

Gatinho Voodoo sobreviveu a uma queda de 34 andares em edifício localizado na Austrália (Foto: Reprodução)
O nome dele é Voodoo, tem sete anos e não se sabe se ainda mantém as tais sete vidas. Isso porque esse gatinho sobreviveu a uma queda de 34 andares de um prédio na Austrália.
Voodoo mora na cidade de Gold Coast, em Queensland. Ele caiu da janela do apartamento de sua dona, Sheree Washington, na segunda-feira (22).
Segundo Sheree, o gatinho foi deixado no parapeito do apartamento, onde costumava olhar o mundo. Por sorte, a queda foi amortecida por alguns arbustos.
Segundo o jornal “Daily Telegraph”, Voodoo sofreu ferimentos leves.
Fonte: Folha Online
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Notícias | 23/12/2008 às 2:09
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje (22) o início da exploração da reservas de petróleo do pré-sal em 2009, mesmo com a crise financeira mundial. Lula pediu que a população acredite na capacidade do país de enfrentar as turbulências.
“Posso assegurar que o Brasil não só vencerá a crise, como sairá dela mais forte. Temos todas as condições para isso. Em 2009, vamos começar a explorar as imensas reservas do pré-sal. Com isso, o Brasil passará a ser um dos grandes produtores de petróleo do mundo. Estamos todos no mesmo barco. E se remarmos juntos na mesma direção, venceremos as turbulências e prosseguiremos na rota do crescimento. Só depende de nós”, afirmou Lula.
O presidente encerrou o pronunciamento desejando feliz Natal e um bom ano novo aos brasileiros, além de pedir um voto de confiança da população no enfrentamento da crise.
“Um feliz Natal para você e para sua família. Que 2009 seja um ano ainda melhor que 2008. Que seja um ano de saúde, de paz e de prosperidade. Acredite no Brasil porque, antes de tudo, você estará acreditando em você”, concluiu o presidente da República.
Fonte: Agência Brasil
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Notícias | 21/12/2008 às 15:11
A culpa é do DJ: as músicas com batidas fortes tocadas no último volume fazem com que as pessoas bebam mais e mais rapidamente, segundo um estudo divulgado nesta sexta-feira.
“Pesquisas anteriores mostraram que a música com um ritmo mais rápido pode fazer com que se beba mais rápido, e que a presença de música pode levar a pessoa a passar mais tempo no bar”, afirmou Nicolas Gueguen, professor de ciências do comportamento da Universidade de Bretagne-Sud, na França, co-autor do estudo.
“Esta é a primeira vez que um enfoque experimental em um contexto real descobriu os efeitos da música forte sobre o consumo de álcool”, indicou. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito, Notícias | 20/12/2008 às 16:26
A federação das gravadoras dos Estados Unidos (RIAA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira que desistiu de perseguir as pessoas que baixam música ilegalmente na internet. De acordo com a entidade, cabe aos provedores adotar medidas contra a pirataria.
A RIAA, que desde 2003 já acusou cerca de 35 mil pessoas por baixar músicas sem autorização na web, revelou que trabalha em uma nova estratégia, com o Secretário de Justiça do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, e com os principais provedores de acesso à internet. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Educação, Notícias | 19/12/2008 às 15:31
O Ministério da Educação (MEC) adiou novamente o resultado da primeira chamada dos pré-selecionados a bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni), desta vez para o dia 5 de janeiro de 2009. O resultado que sairia hoje (19) estava previsto inicialmente para o dia 17 de dezembro. Segundo informações do MEC, o adiamento ocorreu por motivos operacionais.
Para o primeiro semestre de 2009 são oferecidas 156.416 bolsas de estudo, das quais 95.694 são integrais e 60.722 são parciais (e correspondem a 50% de desconto na mensalidade do curso em uma instituição particular de ensino superior).
No Rio Grande do Norte são ofertadas 2.140 bolsas, sendo 917 integrais e 1.223 parciais. Em relação ao primeiro semestre de 2008, no RN houve um aumento de 635 bolsas, revelando o crescimento do Programa, que este ano disponibilizou 50.282 novas bolsas em todo o país. Continue lendo este tópico »