Ato Público do Sinasefe em Fortaleza. Clique na imagem acima para visualizar o álbum completo (Foto: Isaac Ribeiro)

Na última quarta-feira (19/10), servidores federais em greve, estudantes e sociedade civil organizada foram às ruas da capital cearense em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Manifestação contou com o apoio de professores, técnicos administrativos e alunos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade do Acampamento Primavera sem Borboleta, na Câmara Municipal de Natal (Foto: Júnior Santos)

Leia a íntegra:

Carta aberta do Movimento #ForaMicarla
Reflexões sobre as primeiras batalhas

O #ForaMicarla surgiu da insatisfação do povo natalense com a atual administração municipal. Inicialmente os canais de expressão desse sentimento eram os que estavam mais ao alcance de quem tem uma rotina cheia de trabalhos e estudos: as conversas entre amigos e com a família, os comentários nos ônibus lotados e os fóruns ou murais eletrônicos das mídias sociais.

Mas a participação política, por mínima que seja, pode gerar elevação do nível de consciência. Muitos desses(as) cidadãos(ãs) perceberam que era preciso fazer algo mais. Ganhar as ruas. Denunciar uma realidade que não aceitamos e anunciar tempos melhores no horizonte. Dizer que é possível chegar longe através de uma ação política pacífica,plural, não-violenta, democrática, horizontal e autogestionada.

Descobrimos que não estamos sós e temos muita força quando estamos juntos. Foi preciso superar a noção de que protestar é uma coisa fora de moda, que não gera resultados, que é coisa de gente baderneira. Rasgar o véu do individualismo, do consumismo, do imediatismo.

O primeiro ato foi uma experiência reveladora, mas não se vislumbrava aonde era possível chegar. O segundo foi um rito de passagem – quem, das duas mil pessoas presentes, não sentiu a doce estranheza de caminhar pelo asfalto do complexo viário? Já o terceiro ato foi um desafio: durante o dia, pela manhã, na chuva; estávamos em número reduzido, mas cumprimos o roteiro até o fim. E, nesse momento, o que pra alguns era apenas algo que se via na televisão, tornou-se perfeitamente realizável. Pois havia ali, bem na nossa frente, um pátio convidativo. Um ponto privilegiado para cobrar os parlamentares que deveriam fiscalizar as ações da prefeita. Fixamos acampamento.

Estamos no décimo primeiro dia do “Primavera Sem Borboleta”. Sofremos diversas formas de pressão, às vezes com grande intensidade. Essa pressão nos aproximou.

Experimentamos uma forma de organização coletiva que buscou a libertação de vários males do convívio social ao qual estávamos acostumados(as). A convivência nos uniu fraternalmente, apesar da pluralidade de pensamentos e práticas. Nos tornamos uma comunidade. Ocupamos, resistimos e produzimos.

O apoio da população nos forneceu a energia necessária para continuar. Tanto materialmente (nas diversas formas de doação) quanto espiritualmente (o carinho e o encorajamento que nos foram transmitidos com muita frequência). O apoio dos mais diversos movimentos sociais, desde centrais sindicais a grupos do movimento estudantil, nos lembrava constantemente o fato de estarmos inseridos(as) num processo muito maior. E o apoio da OAB foi crucial nos momentos de maior vulnerabilidade, e no enfrentamento contra os que queriam usar as forças do Estado contra a nossa ocupação pacífica – mesmo ela sendo reconhecidamente legítima e amparada pela Constituição. Além disso, e a despeito da ausência dos vereadores, das ordens para que os funcionários não viessem trabalhar e da ordem para manter o portão frontal fechado, comprovadamente não impedimos a realização de qualquer tipo de trabalho no Palácio Padre Miguelinho.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça, que nos foi favorável e nos salvou de uma desocupação iminente, chegou no momento em que trabalhávamos os detalhes da nossa resistência pacífica. O que se viu então foi uma explosão de alegria genuína. Centenas de pessoas festejaram cantando o Hino Nacional sem cerimônia, uma catarse que muitos(as) lembrarão pelo restante de suas vidas.

Eis que chegamos a mais um momento vitorioso. Os vereadores da Câmara Municipal finalmente desistiram de usar a arbitrariedade e a falsidade contra o nosso movimento. Segundo algumas pessoas eles buscaram inspiração no nosso acampamento, pois ontem reuniram-se e decidiram uma proposta coletivamente. Só faltou a transparência, mas oportunidades não faltarão pra que eles tentem esse outro princípio também. Na proposta que nos foi apresentada, apesar de haverem alguns erros elementares de redação, comprometeram-se com a realização das demandas que apresentamos neste momento da luta. A audiência pública e a instauração de uma CEI dos Contratos da atual gestão (se for conduzida de maneira eficiente e isenta) tornarão possível o surgimento de provas que abram o caminho para saída de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal. Evidências não faltam para guiar os trabalhos.

O #ForaMicarla, portanto, continua. O nosso caminho ainda pode ser longo e tortuoso. Mas agora, companheiros(as) que somos, andamos melhor. Sabemos que existem outras lutas a serem travadas, algumas muito mais difíceis que esta na qual estamos engajados. Não devemos temer, pois encontraremos amparo nos ombros de gigantes. Todas as pessoas que lutaram e lutam por uma sociedade justa, que dignifique plenamente a condição humana.

Conclamamos todos(as) os(as) que sentirem-se contemplados(as) pelas nossas palavras e ações a juntarem-se a nós. A participação política, a militância cidadã, a livre expressão de idéias, a denúncia contra as oligarquias, contra a exploração e o desrespeito estão ao alcance de todos e todas.

Da inércia para o movimento basta um pulo. E quem não pula quer Micarla.

Onde o PT governa dá certo*

O sonho dos homens é acreditar
Que tudo que se faz de bom dura pra sempre

Tá na rua, nas esquinas, na boca do povo
Onde o PT governa dá certo

Tá na alegria de quem já tem emprego de novo
Onde o PT governa dá certo

Onde o PT governa dá certo (2x)

Tá no sorriso das crianças, nas creches, nas escolas
Em tudo que foi feito pela educação

Tá na saúde que funciona quando se faz direito
Tá no sonho de se ter uma casinha do seu jeito

Onde o PT governa dá certo (2x)

Tá na felicidade desse povo
Que sabe que a vida melhorou

O PT é bom de governo!

Download: Onde o PT governa dá certo

Música de Cacá Bloise e Eduardo Filipovich, utilizada durante as eleições municipais de 1996, é marca das campanhas do Partido dos Trabalhadores aos executivos municipais

Natalenses festejaram em grande estilo a chegada da primeira mulher à Presidência da República do Brasil. Clique na imagem acima para visualizar o álbum completo (Foto: Isaac Ribeiro)

Por outro lado, baseado nas imagens divulgadas no Jornal Nacional, no SBT Brasil e no programa de tevê do PSDB veiculado no dia 22 de outubro de 2010, reitero evidências de que a bolinha de papel foi jogada por um segurança do próprio candidato Serra. Teria sido, então, uma armação tucana? Observe as imagens e chegue às suas próprias conclusões.

À esquerda, um dos seguranças de Serra, alto, careca, pele negra, vestido com camisa social manga longa azul. Observe que ele não está com a manga da camisa arregaçada.

No local onde 15 segundos depois a bolinha de papel seria jogada contra o candidato Serra, vemos aquele mesmo segurança tucano a cerca de 3 metros do presidenciável.

Perceba que a bolinha de papel é arremessada por um homem negro, vestindo camisa social manga longa azul (mangas não arregaçadas), estatura semelhante à do segurança do candidato, e posicionado a cerca de 2 metros à esquerda de Serra.

Nessa imagem, o segurança de Serra ainda aparece com uma vara na mão. Por quê?

Finalmente, esse segurança de Serra é quem provavelmente jogou a bolinha de papel contra o candidato, justificando as náuseas, a tomografia e o cancelamento da agenda de campanha!

Infográfico: Colocando na balança os governos Lula vs. FHC

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Universidade Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM)
Pedro Angelo A. Abreu – Universidade Federal do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará (UFC)
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Por conseguinte, obtive resposta da amiga Silvana Vasconcelos, ex-colega de classe no curso de Direito, cujo e-mail torno público e respondo:

Assunto: Re: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula
De: Silvana Vasconcelos
Para: Isaac Ribeiro
Data: 29/09/2010 09h37min

Prezado e inteligente amigo… Só desejo de coração que tu te tornes um GRANDE JURISTA e que com essa profissão possas viver bem, feliz e realizado… Já que como JORNALISTA… Só se essa turma que tanto defendes permitir, se não calarem a tua liberdade de falar, e escrever e fazer jornalismo… E você sabe por quê!

Deus te abençoe, e cuide sempre de seus pensamentos e atitudes, para que um dia não precises de nenhum deles…

Com todo respeito,

Silvana

Carta aberta à amiga leitora Silvana Vasconcelos

Silvana,

Sinceramente, não sei o porquê. Os partidários do PSDB e do DEM há anos insistem que “o Partido dos Trabalhadores e os aloprados da legenda comem criancinhas, que PT não gosta da imprensa, que o PT em diversas ocasiões tentou calar os jornais, que o PT, vira e mexe, manda para o congresso projetos para controlar os órgãos de imprensa”, entre tantas outras ilações.

Sinceramente, Silvana, não sei o porquê. Afinal, nunca os partidários do PSDB e do DEM citaram um único exemplo que pudesse ilustrar tais afirmações. Como posso saber o porquê se nem os partidários do PSDB e do DEM sabem, conhecem ou nele ouviram falar?

Silvana, muito me entristece constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos tentando convencer eleitores à base de preconceitos, de raiva, de ódio, sabor de vingança e argumentos espúrios. Muito me entristece, Silvana, constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos movidos por interesses privados, obscuros, em detrimento dos reais interesses coletivos e sociais.

Dilma Rousseff, Silvana, assim como Floriano Bezerra de Araújo – meu avô, vivo e lúcido para contar história – partilharam dos mesmos ideais e estiveram do mesmo lado da trincheira quando militares, representados nestas eleições majoritariamente pelos candidatos do PSDB e do DEM, rasgaram a Constituição, colocaram abaixo um governo legitimamente eleito pelo povo e impuseram um regime de força durante 21 anos, sob a tutela das baionetas e dos fuzis.

Silvana, aqueles que outrora calaram a voz livre de brasileiros e brasileiras, amordaçaram a imprensa, sequestraram, torturaram e mataram homens e mulheres que sonhavam com dias melhores para o nosso povo – como eu e você sonhamos – são os mesmos que hoje dissimulam erguendo a bandeira da democracia, defendendo a liberdade de expressão, clamando por liberdade de imprensa e rotulando a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, a futura Presidenta da República Federativa do Brasil, de “antidemocrática, terrorista, assaltante e assassina”.

Silvana, Dilma Rousseff foi perseguida, presa, torturada e amargou os porões da repressão militar porque estava do nosso lado, do lado de quem respeita as instituições democráticas, de quem valoriza as liberdades, reivindica melhores condições de trabalho, mais saúde, educação, segurança, moradia digna, universalização do saneamento básico. Seu “crime” foi o mesmo de tantos outros jovens daqueles anos rebeldes: querer mudar o mundo.

É por tudo isso, Silvana, que entre todos os candidatos que almejam chegar à presidência da república, nenhum é tão legítimo quanto a Dilma Rousseff para lutar pelos ideais de liberdade que eu e você defendemos, melhorar a vida das pessoas como queremos, além de garantir no país, sob a égide da Constituição Cidadã de 1988, a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Um abraço amigo,

Isaac Ribeiro

Aconteceu tudo ao contrário do que a oposição esperava. O último debate, o da Globo, o de maior audiência, aquele que poderia comprometer Dilma e alavancar Serra e Marina e provocar o segundo turno saiu pela culatra para os oposicionistas. Nem o “fator” Plínio funcionou. A candidata do PT teve, sem sombra de dúvida, o melhor desempenho. Para quem lidera as pesquisas, não sair chamuscada já é uma vitória. Vencer o debate então é praticamente selar o destino das eleições no primeiro turno.

As regras engessadas do debate impediram um confronto direto entre Serra e Dilma, restando ao tucano fazer ataques indiretos ao governo federal, numa postura antipática.

Para quem passou a semana saltitando “ondas verdes”, Marina estava muito apagada na maior parte do debate. Acordou no final e foi justamente para brigar com Serra. Os marqueteiros já tinham avisado aos candidatos que deveriam fugir de embate ríspido com Marina.

Marina insistiu no debate de estratégias, sem propostas concretas. Discurso idealista que atinge uma faixa muito reduzida da população. Seu pronunciamento final foi fraco e a candidata apareceu diante das câmeras da Globo com aparência de triste. Definitivamente, não ajudou a suposta “onda verde” a ganhar musculatura.

Plínio teve sua pior performance, a menos engraçada, a menos espirituosa, e justamente no debate de maior audiência.

Serra não conseguiu ir além das críticas técnicas e econômicas ao atual governo. Não teve oportunidade de apresentar propostas interessantes com argumentação palatável ao eleitor indeciso. O tucano precisava desesperadamente de um desempenho acima da média para conquistar novos eleitores. Ou torcer para um desempenho desastroso de Dilma para arrancar eleitores dela. Não conseguiu nem uma coisa nem outra. Em sua fala final, sequer foi aplaudido pela plateia de tucanos presentes no estúdio da Globo.

Dilma, por sua vez, respondeu a todas as perguntas com serenidade e no episódio que poderia resultar em seu pior momento – quando riram de sua fala sobre doações de campanha -, ela teve presença de espírito suficiente para inverter a situação e acabar a fala recebendo aplausos ao dizer que “lamenta o riso daqueles que têm outra prática”.

A candidata petista estava preparada para responder perguntas potencialmente embaraçosas sobre as denúncias envolvendo a Casa Civil, sobre liberdade de imprensa e sobre aborto. Temas com os quais a oposição e a mídia têm atacado a candidata. Mas nem precisou. Preocupados em não adotar posturas agressivas, os adversários de Dilma sequer tocaram nestes assuntos.

Muitos analistas políticos passaram a semana dizendo que o debate desta quinta-feira seria decisivo. Se for mesmo, aponta para uma decisão no primeiro turno, a favor de Dilma.

Fonte: Vermelho

Carta ao Povo Brasileiro, assinada por advogados e juristas como Dalmo Dallari, rebate a ideia de que o presidente marcha rumo ao autoritarismo (Foto: Anamatra)

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto (saiba mais) a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

“Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”, diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo “tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros”.

Leia a íntegra do manifesto:

Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, entre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se veem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP

ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP

ENZO BELLO – Professor da UFF

FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST – Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS – Advogado

JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI – Professor da UFMG

MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI – Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS – Advogado

ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Fonte: Carta Capital e Vermelho