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Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 29/09/2010 às 2:57

Carta ao Povo Brasileiro, assinada por advogados e juristas como Dalmo Dallari, rebate a ideia de que o presidente marcha rumo ao autoritarismo (Foto: Anamatra)

Carta ao Povo Brasileiro, assinada por advogados e juristas como Dalmo Dallari, rebate a ideia de que o presidente marcha rumo ao autoritarismo (Foto: Anamatra)

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no país. Os juristas rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto (saiba mais) a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

“Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”, diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo “tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros”.

Leia a íntegra do manifesto:

Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, entre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se veem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros. Continue lendo este tópico »

Lula agradece dedicação dos internautas para eleger Dilma Presidente

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 15/08/2010 às 19:20

Nunca antes na história desse país um Presidente da República havia feito um pronunciamento para nós internautas. Nas eleições de 2006, Lula ainda se dirigiu em poucas palavras àqueles que navegamos na internet, mas é a primeira vez em que constrói uma sólida mensagem para esse público. Confira!

Eleições 2010: ações para trazer São Paulo de volta para o futuro

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 15/08/2010 às 15:36

A criatividade na rede tem sido um dos pontos altos destas eleições de 2010. Os internautas, cada qual a seu modo e com os seus candidatos, têm se desdobrado na hora de criar vídeos que expressem suas propostas ou reivindicações eleitorais. Neste espírito se insere São Paulo de Volta para o Futuro, criação de Daniel Bryan e Hercules Sanchez. Texto dez com boa dublagem. Façamos valer os ensinamentos da paródia do celebrado filme dos anos 90.

http://www.vimeo.com/14045634

Fonte: Portal Vermelho

Caminhada com Dilma movimenta bairro popular em Natal

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 29/07/2010 às 3:22

Nesta quarta-feira (28), a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (13) participou de grande caminhada no bairro do Alecrim, um dos mais populares da capital potiguar.

Acompanhada dos candidatos ao Governo do Estado, Carlos Eduardo (PDT) e Iberê Ferreira (PSB), do companheiro de chapa, Michel Temer, e do Presidente Nacional do PT, José Eduardo Dutra, a ex-Ministra do Presidente Lula recebeu o apoio, a força e o carinho do povo natalense, que demonstrou entusiasmo e confiança na sua vitória no dia 03 de outubro.

A Caminhada com Dilma também contou com a presença de quatro candidatos ao Senado, dentre eles, Hugo (131) e Vilma (400), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de vários municípios norte-rio-grandenses, além de correligionários de diversos partidos e coligações.

Clique na imagem acima para conferir os melhores momentos desse ato político que marca e simboliza o início da campanha da presidenciável no Rio Grande do Norte.

Editorial da Revista Cartorze: A marcha fúnebre da Prefeitura de Natal

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 17/07/2010 às 20:02

A maledicência da internet já apregoa: “Micarla, jogue na Mega Sena, talvez assim você consiga pagar as dívidas da prefeitura”. É estarrecedor notar a situação atual da nossa cidade, seja na parte financeira, seja na própria administração. Em Natal, elevadores parados porque não pagaram o aluguel dos prédios, eventos culturais cancelados por conta de calotes passados e, agora, para completar, artistas sem receber a premiação do Salão de Artes Visuais. A situação está num nível tão baixo que já se tornou banal.

A gestão atual parece jogar a favor dos maledicentes. Mesmo quando não se quer criticar Micarla, ela dá motivos para tal. Nos bastidores da imprensa, fala-se de uma tendência ao masoquismo da nossa prefeita-borboleta. Ela parece gostar que batam na prefeitura. O descontrole, a gestão sem um mínimo de planejamento, os absurdos – como a brilhante iniciativa de cortar a árvore da cidade – levam a situações extremas como a atual, onde se opera no jargão “devo, não nego, pago quando puder”.

A grande questão disso tudo é saber para aonde, de fato, vão os suados reais que cada um de nós paga de imposto. Já que o dinheiro, aparentemente, não está onde deveria. Tributos esses, aliás, que estão presentes praticamente em todos os momentos de nossa vidas, seja quando vamos comprar um pãozinho na padaria, seja quando precisamos pegar um ônibus para chegar ao trabalho. Não é de se imaginar que, a qualquer momento, inicie-se um jogo, semelhante ao famigerado “Onde Está Wally“, fazendo, essa mesma pergunta, sobre o dinheiro dos nossos impostos que nunca vemos ser aplicados. Continue lendo este tópico »

Confira as fotos da Convenção Estadual do Partido dos Trabalhadores – RN

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 28/06/2010 às 8:35

O Partido dos Trabalhadores no RN homologou em Convenção realizada neste domingo (27) o nome de Hugo Manso para o Senado, além das candidaturas de 13 deputados estaduais e 3 deputados federais.

Dentre as lideranças que disputarão vaga na Assembleia Legislativa estão o empresário Glauco, o ex-Vereador de Mossoró Luiz Carlos, o atual representante do partido na Casa, Mineiro, o Vereador de Currais Novos Odon Júnior e o médico Zé Júlio. Para a Câmara Federal, concorrerão a professora Fátima Bezerra, candidata a reeleição, o ex-Presidente Estadual da legenda, Geraldão do PT, e o sindicalista Assis Filho.

O evento aconteceu na Escola Estadual Régulo Tinôco, de onde candidatos e militantes saíram em caminhada para somar-se à Convenção do PSB, que acontecia no Ginásio Machadinho.

Íntegra do discurso de Dilma Rousseff no 4º Congresso do PT

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 20/02/2010 às 14:55

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d) e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comemoram a oficialização da pré-candidatura dela à Presidência da República (Foto: AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d) e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comemoram a oficialização da pré-candidatura dela à Presidência da República (Foto: AFP)

Queridas companheiras,

Queridos companheiros

Para quem teve a vida sempre marcada pelo sonho e pela esperança de mudar o Brasil, este é um dia extraordinário.

Meu partido – o Partido dos Trabalhadores – me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro.

A obra de um líder – meu líder – de quem muito me orgulho: Luiz Inácio Lula da Silva.

Jamais pensei que a vida viesse a me reservar tamanho desafio. Mas me sinto absolutamente preparada para enfrentá-lo – com humildade, serenidade e confiança.

Neste momento, ouço a voz de Minas Gerais, terra de minha infância e de minha juventude. Dessa Minas que me deu o sentimento de que vale a pena lutar pela liberdade e contra a injustiça. Continue lendo este tópico »

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