No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Assista o vídeo de divulgação da Caravana Nacional da JPT – A Juventude pelo Brasil, que percorreu todo o país entre agosto e setembro de 2008 divulgando a plataforma da Juventude do PT para as eleições municipais de 2008.

Stênio Ribeiro – Repórter

O Banco Central (BC) alerta para nova tentativa de golpe pela internet. Mensagem disparada para e-mails com a logomarca do Banco Central do Brasil convida clientes de várias instituições financeiras a atualizarem um suposto sistema de segurança.

Diante de mais essa tentativa de fraude, o BC orienta os usuários da internet para, em hipótese alguma, preencherem cadastro, copiarem arquivos ou executarem tarefas sugeridas por mensagens dessa natureza. Continue lendo este tópico »

O Prof. de Direito Túlio Vianna defende a descriminalização da pirataria no programa Caleidoscópio, da TV Horizontes, de 4 de maio de 2007. Ele é autor do artigo “A ideologia da propriedade intelectual”, o qual pode ser baixado em formato PDF.

1ª parte
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Nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2009, Natal sediará o VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, acontecerá no Auditório Morton Mariz, Centro de Convenções.

A programação científica buscará atender aos interesses da dinâmica constitucional, nacional e internacional, com temas ligados a constituição e sua efetivação.

Outras informações podem ser encontradas no endereço http://www.congressosebec.com.br/constitucional/. Através dele também é possível fazer sua inscrição online, com desconto especial até o dia 20 de fevereiro.

A Cidade Antiga (La Cité Antique), publicado em 1864, é o livro mais famoso do historiador francês Fustel de Coulanges (1830-1889). Seguindo o método cartesiano, e baseado em textos de historiadores e poetas antigos, o autor investiga as origens mais afastadas das instituições das sociedades grega e romana. Logo no prefácio da obra, tem-se a advertência do erro que constitui analisar os costumes de povos anteriores com os parâmetros atuais, sendo necessário despir-se de preconceitos a respeito desses povos e estudá-los à luz dos fatos.

Fonte: Wikipédia

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Download: COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga.

A cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto, não configura violação aos direitos de autor e aos que lhe são conexos, conforme disposição do art. 184, § 4°, do Código Penal.

Este livro é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. As primeiras edições revelavam a experiência acadêmica; as demais foram enriquecidas com a perspicácia do magistrado afeito aos embates forenses. As visões teórica e prática do Direito estão presentes, portanto, nesta obra.

O objetivo do Autor, ao projetar estas lições, foi plenamente alcançado: “A conciliação entre a máxima clareza e a maior densidade cultural”. A leitura de cada capítulo confirma essa observação. Em seu propósito de alcançar a ratio essendi de cada matéria, Paulo Nader investiga o passado cultural e sonda o pensamento contemporâneo. Cada afirmativa encontra o seu adequado fundamento científico.

Em razão de sua modernidade e compromisso ético, não é difícil prever que Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Nader, continuará a merecer, por longo tempo, a boa acolhida nas universidades brasileiras.

Fonte: Livraria Última Instância

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Download: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito.

A cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto, não configura violação aos direitos de autor e aos que lhe são conexos, conforme disposição do art. 184, § 4°, do Código Penal.

Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e apresenta as concepções epistemológicas necessárias à compreensão dessa ciência. O estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica.

Fonte: Livraria Última Instância

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Download: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.

A cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto, não configura violação aos direitos de autor e aos que lhe são conexos, conforme disposição do art. 184, § 4°, do Código Penal.