No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Ontem (14), na universidade privada onde sou acadêmico do 4º período do Curso de Direito, em sala de aula, ocorreu um fato lamentável. Quando o professor de Direito Empresarial I discorria sobre linhas de financiamento, citando inclusive as dificuldades que as microempresas enfrentavam para conseguir crédito no Banco do Nordeste, pedi a palavra, e, sem fazer qualquer uso eleitoral da ocasião (sem citar nomes, partidos ou políticos envolvidos), a título de exemplo, fiz a seguinte afirmação:

- “Professor, o extraordinário já aconteceu. Naquela época do leilão das telecomunicações, uma empresa com R$ 1.000,00 (mil reais) de capital conseguiu financiar R$ 800 milhões.”

Numa atitude infeliz, o ilustre docente retrucou:

- “E de quem era a empresa?”

Confesso que não esperava aquela indagação, mas tão imediatamente quanto a pergunta respondi:

- “De um sócio do Serra!”

Replicou o mestre:

- “De um filho de Lula.”

E como em qualquer vale-tudo, os torcedores foram ao delírio ao ver um dos lutadores “pedir água” (render-se) diante do golpe desferido pelo oponente. Festa nas arquibancadas.

- “Mas não era na sala de aula?”, pergunta um leitor mais atento.

Realmente, embora o desfecho obscurecesse o cenário, percebíamos ali alguns bancos universitários, e gente querendo aprender.

Por esse motivo, considerando também a idade de boa parte dos alunos, muitos dos quais nasceram na década de 90, senti-me na obrigação cívica de elucidar, em poucas linhas, aquele momento histórico (a privatização das telecomunicações), valendo-me de fonte isenta (o portal do BNDES), e o desdobramento de uma investigação que resultou na responsabilização, pelo Banco Central do Brasil, do senhor Ricardo Sérgio de Oliveira, que em 1998 foi caixa das campanhas de Fernando Henrique Cardoso, para a Presidência, e de José Serra, para o Senado.

A constatação a que chegou aquele órgão público então “subordinado” ao próprio FHC foi equivocadamente distorcida pelo professor, que a confundiu com a insinuação noticiada pela Revista Veja, publicação do Grupo Abril, cujos interesses político-ideológicos são amplamente conhecidos, de que o senhor Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria influenciado o investimento de R$ 5 milhões da Telemar numa empresa de tecnologia da informação, da qual Fábio Luís possui(ía) cotas, além de enriquecer ilicitamente, suposições que minguaram ao tempo da notícia, fabricadas com intuito de derrubar um governo legitimamente eleito, e que nem mesmo José Serra e aliados as requentaram nestas eleições por tão infundadas que eram.

Por oportuno, republico as matérias, expressões da verdade, encaminhadas aos amigos de curso. Continue lendo este tópico »

Quero escrever algumas linhas sobre o que assisti no debate de ontem. Alguns exclamarão: “como assim?!? Ela já tem candidata! É óbvio que concordará com o que Dilma disse.” A esses respondo: me sinto com o mesmo direito de análise que tem, por exemplo, o jornal Estadão (a diferença é que eles declararam o voto em Serra após 60 dias de cobertura pretensamente neutra. Eu sou Dilma desde que ela é candidata).

Esse formato de debate não abre tanto espaço para a discussão de propostas concretas. São feitos para o enfrentamento de projetos. Talvez por isso não sejam muitos os votos disputados em debates. Alguns especialistas afirmam que os candidatos participam com dois objetivos centrais: o primeiro é condensar a base de apoio, dar argumentos para quem já decidiu o voto; o segundo é não perder votos. Eu incluiria outros: responder dúvidas legítimas dos eleitores; desconstruir determinadas imagens e opiniões.

Ontem gostei da participação de minha candidata no debate. Primeiro porque usou o espaço mais nobre da eleição, a televisão, para desconstruir a campanha baixíssima feita contra ela. Continue lendo este tópico »

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária. Continue lendo este tópico »

No último dia 29 de setembro de 2010, compartilhei com você a Carta ao povo brasileiro, manifesto subscrito por renomados juristas do país, através do qual rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo.

Por conseguinte, obtive resposta da amiga Silvana Vasconcelos, ex-colega de classe no curso de Direito, cujo e-mail torno público e respondo:

Assunto: Re: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula
De: Silvana Vasconcelos
Para: Isaac Ribeiro
Data: 29/09/2010 09h37min

Prezado e inteligente amigo… Só desejo de coração que tu te tornes um GRANDE JURISTA e que com essa profissão possas viver bem, feliz e realizado… Já que como JORNALISTA… Só se essa turma que tanto defendes permitir, se não calarem a tua liberdade de falar, e escrever e fazer jornalismo… E você sabe por quê!

Deus te abençoe, e cuide sempre de seus pensamentos e atitudes, para que um dia não precises de nenhum deles…

Com todo respeito,

Silvana

Carta aberta à amiga leitora Silvana Vasconcelos

Silvana,

Sinceramente, não sei o porquê. Os partidários do PSDB e do DEM há anos insistem que “o Partido dos Trabalhadores e os aloprados da legenda comem criancinhas, que PT não gosta da imprensa, que o PT em diversas ocasiões tentou calar os jornais, que o PT, vira e mexe, manda para o congresso projetos para controlar os órgãos de imprensa”, entre tantas outras ilações.

Sinceramente, Silvana, não sei o porquê. Afinal, nunca os partidários do PSDB e do DEM citaram um único exemplo que pudesse ilustrar tais afirmações. Como posso saber o porquê se nem os partidários do PSDB e do DEM sabem, conhecem ou nele ouviram falar?

Silvana, muito me entristece constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos tentando convencer eleitores à base de preconceitos, de raiva, de ódio, sabor de vingança e argumentos espúrios. Muito me entristece, Silvana, constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos movidos por interesses privados, obscuros, em detrimento dos reais interesses coletivos e sociais.

Dilma Rousseff, Silvana, assim como Floriano Bezerra de Araújo – meu avô, vivo e lúcido para contar história – partilharam dos mesmos ideais e estiveram do mesmo lado da trincheira quando militares, representados nestas eleições majoritariamente pelos candidatos do PSDB e do DEM, rasgaram a Constituição, colocaram abaixo um governo legitimamente eleito pelo povo e impuseram um regime de força durante 21 anos, sob a tutela das baionetas e dos fuzis.

Silvana, aqueles que outrora calaram a voz livre de brasileiros e brasileiras, amordaçaram a imprensa, sequestraram, torturaram e mataram homens e mulheres que sonhavam com dias melhores para o nosso povo – como eu e você sonhamos – são os mesmos que hoje dissimulam erguendo a bandeira da democracia, defendendo a liberdade de expressão, clamando por liberdade de imprensa e rotulando a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, a futura Presidenta da República Federativa do Brasil, de “antidemocrática, terrorista, assaltante e assassina”.

Silvana, Dilma Rousseff foi perseguida, presa, torturada e amargou os porões da repressão militar porque estava do nosso lado, do lado de quem respeita as instituições democráticas, de quem valoriza as liberdades, reivindica melhores condições de trabalho, mais saúde, educação, segurança, moradia digna, universalização do saneamento básico. Seu “crime” foi o mesmo de tantos outros jovens daqueles anos rebeldes: querer mudar o mundo.

É por tudo isso, Silvana, que entre todos os candidatos que almejam chegar à presidência da república, nenhum é tão legítimo quanto a Dilma Rousseff para lutar pelos ideais de liberdade que eu e você defendemos, melhorar a vida das pessoas como queremos, além de garantir no país, sob a égide da Constituição Cidadã de 1988, a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Um abraço amigo,

Isaac Ribeiro

Cláudio Gonzalez

Aconteceu tudo ao contrário do que a oposição esperava. O último debate, o da Globo, o de maior audiência, aquele que poderia comprometer Dilma e alavancar Serra e Marina e provocar o segundo turno saiu pela culatra para os oposicionistas. Nem o “fator” Plínio funcionou. A candidata do PT teve, sem sombra de dúvida, o melhor desempenho. Para quem lidera as pesquisas, não sair chamuscada já é uma vitória. Vencer o debate então é praticamente selar o destino das eleições no primeiro turno.

As regras engessadas do debate impediram um confronto direto entre Serra e Dilma, restando ao tucano fazer ataques indiretos ao governo federal, numa postura antipática.

Para quem passou a semana saltitando “ondas verdes”, Marina estava muito apagada na maior parte do debate. Acordou no final e foi justamente para brigar com Serra. Os marqueteiros já tinham avisado aos candidatos que deveriam fugir de embate ríspido com Marina.

Marina insistiu no debate de estratégias, sem propostas concretas. Discurso idealista que atinge uma faixa muito reduzida da população. Seu pronunciamento final foi fraco e a candidata apareceu diante das câmeras da Globo com aparência de triste. Definitivamente, não ajudou a suposta “onda verde” a ganhar musculatura.

Plínio teve sua pior performance, a menos engraçada, a menos espirituosa, e justamente no debate de maior audiência.

Serra não conseguiu ir além das críticas técnicas e econômicas ao atual governo. Não teve oportunidade de apresentar propostas interessantes com argumentação palatável ao eleitor indeciso. O tucano precisava desesperadamente de um desempenho acima da média para conquistar novos eleitores. Ou torcer para um desempenho desastroso de Dilma para arrancar eleitores dela. Não conseguiu nem uma coisa nem outra. Em sua fala final, sequer foi aplaudido pela plateia de tucanos presentes no estúdio da Globo.

Dilma, por sua vez, respondeu a todas as perguntas com serenidade e no episódio que poderia resultar em seu pior momento – quando riram de sua fala sobre doações de campanha -, ela teve presença de espírito suficiente para inverter a situação e acabar a fala recebendo aplausos ao dizer que “lamenta o riso daqueles que têm outra prática”.

A candidata petista estava preparada para responder perguntas potencialmente embaraçosas sobre as denúncias envolvendo a Casa Civil, sobre liberdade de imprensa e sobre aborto. Temas com os quais a oposição e a mídia têm atacado a candidata. Mas nem precisou. Preocupados em não adotar posturas agressivas, os adversários de Dilma sequer tocaram nestes assuntos.

Muitos analistas políticos passaram a semana dizendo que o debate desta quinta-feira seria decisivo. Se for mesmo, aponta para uma decisão no primeiro turno, a favor de Dilma.

Fonte: Vermelho

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no país. Os juristas rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto (saiba mais) a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

“Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”, diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo “tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros”.

Leia a íntegra do manifesto:

Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, entre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se veem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros. Continue lendo este tópico »

Marcos Coimbra – Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Neste domingo, a apenas uma semana da eleição presidencial, temos uma parte menor do sistema político, uma parte importante (mas minoritária) da sociedade e a maioria da “grande imprensa” em torcida animada para que a “última hora” faça com que os prognósticos a respeito de seu resultado não se confirmem.

É natural que todos os candidatos, salvo Dilma, queiram que alguma reviravolta aconteça. Os três partidos que dão apoio a Serra, o PV de Marina Silva, os pequenos partidos de esquerda, todos torcem pelo “fato novo”, a “bala de prata”, algo que a golpeie. Do outro lado, a ampla coligação que Lula montou para sustentar sua candidata (e que formará, ao que tudo indica, a maioria do próximo Congresso) espera que nada altere o quadro.

Hoje, Dilma lidera em todas as regiões do país, jogando por terra as análises que imaginavam que as eleições consagrariam um fosso entre o Brasil “moderno” e o “atrasado”. Era o que supunham aqueles que leram, sem maior profundidade, as pesquisas, e acreditavam que Serra sairia vitorioso no Sul e no Sudeste, ficando com Dilma o voto do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Não é isso que estamos vendo.

Ela deve vencer em todos os estados, em alguns com três vezes mais votos que a soma dos adversários. Vence na cidade de São Paulo, na sua região metropolitana e no interior do estado. Lidera o voto das capitais, das cidades médias e das pequenas. É a preferida dos eleitores que residem em áreas rurais. Continue lendo este tópico »