No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

O Partido dos Trabalhadores no RN homologou em Convenção realizada neste domingo (27) o nome de Hugo Manso para o Senado, além das candidaturas de 13 deputados estaduais e 3 deputados federais.

Dentre as lideranças que disputarão vaga na Assembleia Legislativa estão o empresário Glauco, o ex-Vereador de Mossoró Luiz Carlos, o atual representante do partido na Casa, Mineiro, o Vereador de Currais Novos Odon Júnior e o médico Zé Júlio. Para a Câmara Federal, concorrerão a professora Fátima Bezerra, candidata a reeleição, o ex-Presidente Estadual da legenda, Geraldão do PT, e o sindicalista Assis Filho.

O evento aconteceu na Escola Estadual Régulo Tinôco, de onde candidatos e militantes saíram em caminhada para somar-se à Convenção do PSB, que acontecia no Ginásio Machadinho.

Artur Dantas – Repórter

Os profissionais de saúde grevistas encerraram na tarde desta quinta-feira (24) o movimento na rede estadual. A decisão aconteceu durante assembleia com cerca de 280 representantes de hospitais da capital e do interior.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Marcelo Melo, uma reunião entre o governador Iberê Ferreira de Souza e o Sindicato colocou um ponto final no impasse.

Os servidores da saúde, em greve desde segunda-feira, foram recebidos na manhã desta quinta-feira pelo governador, que se comprometeu em cumprir o acordo e pagar o reajuste dos servidores neste mês de junho. Continue lendo este tópico »

Ivan Richard – Repórter

Para estimular a construção de 600 salas de cinema nos próximos quatros anos, especialmente nas regiões onde vivem pessoas e nas pequenas cidades das regiões Norte e Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje ontem (23), no município goiano de Luziânia, a medida provisória que cria o Programa Cinema Perto de Você.

O programa prevê o financiamento de R$ 500 milhões, sendo que R$ 300 milhões sairão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o restante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico [e] Social (BNDES). Também está prevista a desoneração de carga tributária para aquisição de equipamentos e material de construção. A estimativa do governo é de que haja uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 189 milhões.

Para o presidente da República, o país precisa traçar um mapa das razões que fizeram, segundo ele, a população perder o interesse pelo cinema. Lula quer que as novas salas que serão construídas ofereçam à população outras formas de entretenimento além do cinema. Continue lendo este tópico »

Governador Iberê Ferreira de Souza (Foto: Demis Roussos)

O Governador Iberê Ferreira autorizou na tarde desta quarta-feira (23) o reajuste remuneratório concedido aos servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Devido ao impasse provocado, segundo o chefe do executivo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 49% da receita líquida a despesa total com pessoal, não foi possível incluir o aumento na folha de junho, razão por que será pago em folha suplementar que está sendo preparada.

Com a decisão, os profissionais de nível médio e superior regidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Sesap (PCCR) irão receber 21% de reajuste, sendo 15% a partir de 1º de junho de 2010 e 6%, de forma não cumulativa, a partir de 1º de dezembro de 2010. Já os servidores de nível elementar receberão 46% de aumento, em parcela única, a partir de 1º de junho de 2010. Continue lendo este tópico »

EC/CG

Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional cobrança de taxa sobre serviços notariais e de registros no Rio Grande do Norte, para financiar um Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público Estadual. Por maioria dos votos, os ministros votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3028, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, contra a Lei Complementar 166/99 potiguar, isto é, a Corte considerou que tais recursos podem ser destinados ao MP.

Essa norma, modificada pela LC 181/00, instituiu o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público Estadual. O inciso V, do artigo 28, da lei complementar contestada estabelece que os recursos financeiros do fundo de reaparelhamento do Ministério Público do Estado serão constituídos a partir da cobrança efetuada em todos os procedimentos extrajudiciais e todos os serviços notariais e de registro.

A análise da matéria pelo Pleno do STF começou em março de 2007. O relator da ação, Ministro Marco Aurélio, votou pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 166/1999, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 181/2000. Ele sustentou que a norma potiguar institui a cobrança de imposto sem a devida previsão constitucional, ao acolher em seu voto parecer da PGR. Continue lendo este tópico »

Alucinadas. Essa é a canção composta por Leoni e Luciana Fregolente, e interpretada pelos inesquecíveis Herbert Vianna, Leo Jaime e Frejat, além dos próprios compositores e da atriz Renata Castro.

Empolgante e divertida, a música abre a peça de mesmo nome, dirigida por Victor Garcia Peralta, que estreia na próxima sexta-feira, 21, às 23h, no Teatro do Leblon, Rio de Janeiro. Continue lendo este tópico »

Marcos Chagas – Repórter

Um novo capítulo na Lei Orgânica de Saúde, aprovado hoje (12) pelo Senado, prevê uma série de exigências ao Estado para garantir tratamento médico e fornecimento de medicamentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, o Poder Público não pode deixar de fornecer medicamentos e produtos de saúde aos pacientes, mesmo que a substância não conste nas tabelas do SUS.

De autoria do Senador Tião Viana (PT-AC), a matéria tramitou em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora vai à apreciação da Câmara. O projeto prevê também a atualização das tabelas do SUS e dos protocolos clínicos, pelo menos uma vez ao ano. Continue lendo este tópico »