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Exponho aqui um pouco daquilo que tem a ver com a minha produção diária. Cada publicação, uma novidade: poesias, notícias, pensamentos, reportagens…

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STF reconhece constitucionalidade do exame da OAB

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 03/11/2011 às 14:01

26/10/2011

A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico.

A votação acompanhou o entendimento do relator, Ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei nº. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. Concluíram desta forma os demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Continue lendo este tópico »


STJ autoriza casamento gay para casal de gaúchas

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 03/11/2011 às 13:13

Priscilla Mendes – Repórter
25/10/2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento concluído nesta terça-feira (25), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil.

A decisão que beneficia o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante. Continue lendo este tópico »


Servidores em greve e estudantes tomam as ruas de Fortaleza

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 22/10/2011 às 14:10

Ato Público do Sinasefe em Fortaleza (Foto: Isaac Ribeiro)

Ato Público do Sinasefe em Fortaleza. Clique na imagem acima para visualizar o álbum completo (Foto: Isaac Ribeiro)

Na última quarta-feira (19/10), servidores federais em greve, estudantes e sociedade civil organizada foram às ruas da capital cearense em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Manifestação contou com o apoio de professores, técnicos administrativos e alunos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e do Rio Grande do Norte.


Regime celetista não se aplica em contrato temporário

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 15/09/2011 às 15:47

Ao julgar a Apelação Cível n°. 2011.001595-7, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reformou uma sentença inicial que autorizava o pagamento de FGTS, entre outros valores financeiros, para uma agente comunitária do município de Equador.

De acordo com os desembargadores, os agentes comunitários de saúde eram contratados temporariamente, ainda que através de processo seletivo simplificado e, para todos os efeitos, o contratado temporário é um servidor público que, em determinadas situações, está sob os regramentos do servidor público efetivo. Continue lendo este tópico »


Cerca de 70% das crianças envolvidas com bullying sofrem castigo corporal em casa, mostra pesquisa

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Educação | 30/08/2011 às 13:26

Priscilla Mazenotti

Cerca de 70% das crianças e adolescentes envolvidos com bullying (violência física ou psicológica ocorrida repetidas vezes) nas escolas sofrem algum tipo de castigo corporal em casa. É o que mostra pesquisa feita com 239 alunos de ensino fundamental em São Carlos (SP) e divulgada hoje (30/8) pela pesquisadora Lúcia Cavalcanti Williams, da Universidade Federal de São Carlos.

Do total de entrevistados, 44% haviam apanhado de cinto da mãe e 20,9% do pai. A pesquisa mostra ainda outros tipos de violência – 24,3% haviam levado, da mãe, tapas no rosto e 13,4%, do pai. “As nossas famílias são extremamente violentas. Depois, a gente se espanta de o Brasil ter índices de violência tão altos”, disse a pesquisadora, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu projeto de lei que tramita na Casa e que proíbe o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante na educação de crianças e adolescentes.

Segundo ela, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. “O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial”, explicou. Continue lendo este tópico »


Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 02/08/2011 às 1:00

Felipe Seligman

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional – a “carteirinha de músico” – para poder se apresentar. Continue lendo este tópico »


“Efeito Google” reduz a memória, mas aumenta habilidades de busca

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Ciência | 14/07/2011 às 23:25

Google (Imagem: Clinks)

Google (Imagem: Clinks)

Os motores de busca como Google e as bases de dados na internet se transformaram em uma espécie de “memória externa” de nosso cérebro, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira na revista Science, que revela que perdemos memória retentiva de dados, mas ganhamos habilidades de procura.

Os educadores e cientistas já advertiam que o homem estava se tornando cada vez mais dependente das informações online, mas até agora havia poucos estudos que o confirmavam, assinala a psicóloga Betsy Sparrow, professora adjunta da Universidade de Columbia (Nova York) e autora do estudo.

Foi justamente sua experiência pessoal – ao perceber que recorria com frequência à base de dados de cinema IMDB para lembrar o nome de alguns atores – que a levou a analisar ainda mais os hábitos de estudo e aprendizado das novas gerações. Continue lendo este tópico »


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