No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

No último dia 29 de setembro de 2010, compartilhei com você a Carta ao povo brasileiro, manifesto subscrito por renomados juristas do país, através do qual rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo.

Por conseguinte, obtive resposta da amiga Silvana Vasconcelos, ex-colega de classe no curso de Direito, cujo e-mail torno público e respondo:

Assunto: Re: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula
De: Silvana Vasconcelos
Para: Isaac Ribeiro
Data: 29/09/2010 09h37min

Prezado e inteligente amigo… Só desejo de coração que tu te tornes um GRANDE JURISTA e que com essa profissão possas viver bem, feliz e realizado… Já que como JORNALISTA… Só se essa turma que tanto defendes permitir, se não calarem a tua liberdade de falar, e escrever e fazer jornalismo… E você sabe por quê!

Deus te abençoe, e cuide sempre de seus pensamentos e atitudes, para que um dia não precises de nenhum deles…

Com todo respeito,

Silvana

Carta aberta à amiga leitora Silvana Vasconcelos

Silvana,

Sinceramente, não sei o porquê. Os partidários do PSDB e do DEM há anos insistem que “o Partido dos Trabalhadores e os aloprados da legenda comem criancinhas, que PT não gosta da imprensa, que o PT em diversas ocasiões tentou calar os jornais, que o PT, vira e mexe, manda para o congresso projetos para controlar os órgãos de imprensa”, entre tantas outras ilações.

Sinceramente, Silvana, não sei o porquê. Afinal, nunca os partidários do PSDB e do DEM citaram um único exemplo que pudesse ilustrar tais afirmações. Como posso saber o porquê se nem os partidários do PSDB e do DEM sabem, conhecem ou nele ouviram falar?

Silvana, muito me entristece constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos tentando convencer eleitores à base de preconceitos, de raiva, de ódio, sabor de vingança e argumentos espúrios. Muito me entristece, Silvana, constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos movidos por interesses privados, obscuros, em detrimento dos reais interesses coletivos e sociais.

Dilma Rousseff, Silvana, assim como Floriano Bezerra de Araújo – meu avô, vivo e lúcido para contar história – partilharam dos mesmos ideais e estiveram do mesmo lado da trincheira quando militares, representados nestas eleições majoritariamente pelos candidatos do PSDB e do DEM, rasgaram a Constituição, colocaram abaixo um governo legitimamente eleito pelo povo e impuseram um regime de força durante 21 anos, sob a tutela das baionetas e dos fuzis.

Silvana, aqueles que outrora calaram a voz livre de brasileiros e brasileiras, amordaçaram a imprensa, sequestraram, torturaram e mataram homens e mulheres que sonhavam com dias melhores para o nosso povo – como eu e você sonhamos – são os mesmos que hoje dissimulam erguendo a bandeira da democracia, defendendo a liberdade de expressão, clamando por liberdade de imprensa e rotulando a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, a futura Presidenta da República Federativa do Brasil, de “antidemocrática, terrorista, assaltante e assassina”.

Silvana, Dilma Rousseff foi perseguida, presa, torturada e amargou os porões da repressão militar porque estava do nosso lado, do lado de quem respeita as instituições democráticas, de quem valoriza as liberdades, reivindica melhores condições de trabalho, mais saúde, educação, segurança, moradia digna, universalização do saneamento básico. Seu “crime” foi o mesmo de tantos outros jovens daqueles anos rebeldes: querer mudar o mundo.

É por tudo isso, Silvana, que entre todos os candidatos que almejam chegar à presidência da república, nenhum é tão legítimo quanto a Dilma Rousseff para lutar pelos ideais de liberdade que eu e você defendemos, melhorar a vida das pessoas como queremos, além de garantir no país, sob a égide da Constituição Cidadã de 1988, a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Um abraço amigo,

Isaac Ribeiro

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no país. Os juristas rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto (saiba mais) a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

“Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”, diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo “tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros”.

Leia a íntegra do manifesto:

Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, entre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se veem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros. Continue lendo este tópico »

Marcos Coimbra – Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Neste domingo, a apenas uma semana da eleição presidencial, temos uma parte menor do sistema político, uma parte importante (mas minoritária) da sociedade e a maioria da “grande imprensa” em torcida animada para que a “última hora” faça com que os prognósticos a respeito de seu resultado não se confirmem.

É natural que todos os candidatos, salvo Dilma, queiram que alguma reviravolta aconteça. Os três partidos que dão apoio a Serra, o PV de Marina Silva, os pequenos partidos de esquerda, todos torcem pelo “fato novo”, a “bala de prata”, algo que a golpeie. Do outro lado, a ampla coligação que Lula montou para sustentar sua candidata (e que formará, ao que tudo indica, a maioria do próximo Congresso) espera que nada altere o quadro.

Hoje, Dilma lidera em todas as regiões do país, jogando por terra as análises que imaginavam que as eleições consagrariam um fosso entre o Brasil “moderno” e o “atrasado”. Era o que supunham aqueles que leram, sem maior profundidade, as pesquisas, e acreditavam que Serra sairia vitorioso no Sul e no Sudeste, ficando com Dilma o voto do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Não é isso que estamos vendo.

Ela deve vencer em todos os estados, em alguns com três vezes mais votos que a soma dos adversários. Vence na cidade de São Paulo, na sua região metropolitana e no interior do estado. Lidera o voto das capitais, das cidades médias e das pequenas. É a preferida dos eleitores que residem em áreas rurais. Continue lendo este tópico »

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras. Continue lendo este tópico »

Vinícius Wu*

A declaração de ontem do autodenominado presidente interino de Honduras, o golpista Roberto Micheletti, ao jornal argentino “Clarin”, desmoraliza a cobertura da “crise em Honduras” realizada por alguns dos principais órgãos de imprensa do Brasil. Foi o próprio golpista hondurenho quem declarou: “Tiramos Zelaya por seu esquerdismo e corrupção. Ele foi presidente, liberal, como eu. Mas se tornou amigo de Chavez, Correa e Evo Morales”. Segundo Micheletti, o presidente eleito, Manuel Zelaya, preocupou as autoridades hondurenhas, pois “se tornou esquerdista” e convidou “comunistas” para seu governo. Estes foram os motivos do golpe segundo seu principal artífice.

A esmagadora maioria das matérias veiculadas nos jornais impressos e telejornais brasileiros iniciam ou terminam seus textos com ressalvas do tipo: “o presidente deposto, Manuel Zelaya, que pretendia alterar a Constituição para se manter no poder” ou “Manuel Zelaya deposto após tentar aprovar sua reeleição”. A informação, repetida mil vezes por aqui, era que Zelaya queria aprovar sua reeleição, contrariando a constituição, e, por isso, havia sido derrubado. Esqueceram-se, apenas, de combinar o discurso com o golpista Micheletti. Continue lendo este tópico »

Idelber Avelar

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal, empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso. Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal. Continue lendo este tópico »

FK/LF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica. Continue lendo este tópico »