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Exponho aqui um pouco daquilo que tem a ver com a minha produção diária. Cada publicação, uma novidade: poesias, notícias, pensamentos, reportagens…

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Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 02/08/2011 às 1:00

Felipe Seligman

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional – a “carteirinha de músico” – para poder se apresentar. Continue lendo este tópico »

Carta aberta a uma amiga leitora em defesa do PT e de Dilma Presidente

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 02/10/2010 às 15:55

No último dia 29 de setembro de 2010, compartilhei com você a Carta ao povo brasileiro, manifesto subscrito por renomados juristas do país, através do qual rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo.

Por conseguinte, obtive resposta da amiga Silvana Vasconcelos, ex-colega de classe no curso de Direito, cujo e-mail torno público e respondo:

Assunto: Re: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula
De: Silvana Vasconcelos
Para: Isaac Ribeiro
Data: 29/09/2010 09h37min

Prezado e inteligente amigo… Só desejo de coração que tu te tornes um GRANDE JURISTA e que com essa profissão possas viver bem, feliz e realizado… Já que como JORNALISTA… Só se essa turma que tanto defendes permitir, se não calarem a tua liberdade de falar, e escrever e fazer jornalismo… E você sabe por quê!

Deus te abençoe, e cuide sempre de seus pensamentos e atitudes, para que um dia não precises de nenhum deles…

Com todo respeito,

Silvana

Carta aberta à amiga leitora Silvana Vasconcelos

Silvana,

Sinceramente, não sei o porquê. Os partidários do PSDB e do DEM há anos insistem que “o Partido dos Trabalhadores e os aloprados da legenda comem criancinhas, que PT não gosta da imprensa, que o PT em diversas ocasiões tentou calar os jornais, que o PT, vira e mexe, manda para o congresso projetos para controlar os órgãos de imprensa”, entre tantas outras ilações.

Sinceramente, Silvana, não sei o porquê. Afinal, nunca os partidários do PSDB e do DEM citaram um único exemplo que pudesse ilustrar tais afirmações. Como posso saber o porquê se nem os partidários do PSDB e do DEM sabem, conhecem ou nele ouviram falar?

Silvana, muito me entristece constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos tentando convencer eleitores à base de preconceitos, de raiva, de ódio, sabor de vingança e argumentos espúrios. Muito me entristece, Silvana, constatar que em pleno século XXI ainda existam partidos e políticos movidos por interesses privados, obscuros, em detrimento dos reais interesses coletivos e sociais.

Dilma Rousseff, Silvana, assim como Floriano Bezerra de Araújo – meu avô, vivo e lúcido para contar história – partilharam dos mesmos ideais e estiveram do mesmo lado da trincheira quando militares, representados nestas eleições majoritariamente pelos candidatos do PSDB e do DEM, rasgaram a Constituição, colocaram abaixo um governo legitimamente eleito pelo povo e impuseram um regime de força durante 21 anos, sob a tutela das baionetas e dos fuzis.

Silvana, aqueles que outrora calaram a voz livre de brasileiros e brasileiras, amordaçaram a imprensa, sequestraram, torturaram e mataram homens e mulheres que sonhavam com dias melhores para o nosso povo – como eu e você sonhamos – são os mesmos que hoje dissimulam erguendo a bandeira da democracia, defendendo a liberdade de expressão, clamando por liberdade de imprensa e rotulando a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, a futura Presidenta da República Federativa do Brasil, de “antidemocrática, terrorista, assaltante e assassina”.

Silvana, Dilma Rousseff foi perseguida, presa, torturada e amargou os porões da repressão militar porque estava do nosso lado, do lado de quem respeita as instituições democráticas, de quem valoriza as liberdades, reivindica melhores condições de trabalho, mais saúde, educação, segurança, moradia digna, universalização do saneamento básico. Seu “crime” foi o mesmo de tantos outros jovens daqueles anos rebeldes: querer mudar o mundo.

É por tudo isso, Silvana, que entre todos os candidatos que almejam chegar à presidência da república, nenhum é tão legítimo quanto a Dilma Rousseff para lutar pelos ideais de liberdade que eu e você defendemos, melhorar a vida das pessoas como queremos, além de garantir no país, sob a égide da Constituição Cidadã de 1988, a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Um abraço amigo,

Isaac Ribeiro

A história de Lúcio Flávio Pinto, jornalista condenado por fazer jornalismo

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Artigos | 09/07/2009 às 16:48

Idelber Avelar

Lúcio Flávio Pinto (Foto publicada na página da SBPC)

Lúcio Flávio Pinto (Foto publicada na página da SBPC)

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal, empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso. Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal. Continue lendo este tópico »

Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Notícias | 17/06/2009 às 22:40

FK/LF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica. Continue lendo este tópico »

Argumentos tirados da lata do lixo…

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Artigos | 27/10/2005 às 0:42

Izaías Almada – Escritor e dramaturgo
13/10/2005

A frase acima foi usada pelo presidente Hugo Chávez como parte de uma resposta dada a um jornalista de O Estado de São Paulo no programa Roda Viva da segunda-feira, 3 de outubro.

Não sei se o leitor teve a oportunidade de assistir ao programa. Fiquei sabendo quase em cima da hora, pois a “discrição” com que foi anunciado na mídia já demonstrava mais uma vez o preconceito contra a emblemática figura de Chávez. E lá fui eu, postar-me em frente ao televisor, na expectativa de assistir a um debate de alta qualidade intelectual e política, uma vez que o tradicional programa, em inúmeras de suas edições, já quase a alcançar o milhar, o comprovou em várias oportunidades.

O de segunda-feira, no entanto, deixou a desejar. Não pela figura do presidente venezuelano, sempre franco, educado, sabedor de que devia se ater aos problemas da América Latina e – em particular – aos problemas da sua nova Venezuela. A decepção ficou por conta da mediocridade (e em alguns casos má fé mesmo) com que alguns dos entrevistadores se comportaram. Salvo as exceções de Fernando Morais e Bob Fernandes, que procuraram levantar questões pertinentes à importância e ao momento histórico do entrevistado, os outros integrantes da roda se comportaram (tão em moda na imprensa brasileira atual) mais como inquisidores do que propriamente entrevistadores. Pior ainda: inquisidores mal preparados. Continue lendo este tópico »