No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Bandeira LGBT

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de Minas Gerais que realizou cirurgia de mudança de sexo. É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento. No último mês de outubro, a Terceira Turma do Tribunal também decidiu pela expedição de uma nova certidão civil a um transexual de São Paulo sem que nela constasse anotação sobre a decisão judicial.

No caso, o transexual recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que entendeu que “a falta de lei que disponha sobre a pleiteada ficção jurídica à identidade biológica impede ao juiz alterar o estado individual, que é imutável, inalienável e imprescritível”. Continue lendo este tópico »

Alex Rodrigues – Repórter

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Alunos transexuais e travestis da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) conquistaram, na semana passada, o direito de passar a usar seus nomes sociais (como preferem ser chamados) em documentos acadêmicos, com exceção do diploma. A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.

Além de estabelecer a possibilidade de os alunos optarem por incluir seus nomes sociais nos documentos estudantis de todos os órgãos e colegiados da instituição, como carteirinha da biblioteca, certidões e no diário de classe, a resolução determina que travestis e transexuais devem ser respeitados nas chamadas de presença às aulas e em eventos acadêmicos como formaturas e entrega de premiações. Continue lendo este tópico »

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A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, mal assumiu interinamente o cargo e já começou a agir. No seu quinto dia como chefe da PGR, ela foi ao Supremo Tribunal Federal para propor o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 178) foi ajuizada nesta quinta-feira (2/7). Ela pede que casais homossexuais tenham os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

“A aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais”, sustenta a procuradora. Deborah pede que seja promovida uma audiência pública para discutir o assunto. A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Continue lendo este tópico »

Quando escutei este ditado pela primeira vez relutei em acreditar e o deixei adormecido sem dar muita importância. Mas hoje, quando as urnas foram abertas, este título veio à tona como uma realidade implacável, comparável ao surpreendente e inédito resultado das eleições municipais em Natal.

Assistimos perplexos, numa mesma noite enquanto as urnas se revelavam, à resposta popular ao apelo de um produto da mídia de um lado e do outro, à rejeição pautada no preconceito e na intolerância, ao melhor estilo reacionário.

O pleito foi definido, assim como o resultado das apurações, rapidamente, no primeiro turno, fato nunca visto. Vimos também seis, dentre treze vereadores indiciados por corrupção, quero dizer: de ter recebido dinheiro do sindicato da construção civil para votar contra o plano diretor, ou seja, contra a cidade e todos nós, com o patrocínio do Sinduscon (ou seria o Sindicato do Crime?), serem reeleitos para nos representar por mais quatro anos. É “impactante”, mas entre os envolvidos está o vereador Dickson Nasser, Presidente da Câmara (ou seria o chefe da quadrilha?). Os outros vereadores que darão continuidade na formação do quadro parlamentar (ou seria na formação de quadrilha?) são os Excelentíssimos Senhores: Adenúbio Melo, Emilsom Medeiros, Adão Eridan (ou seria L’Adrão Eridan?), Aquino Neto e Júlio Protásio (ou seria o astuto mascote da quadrilha?). E, já ao final da noite, uma estrela cadente cruzou todo o céu da cidade e apagou-se lenta e silenciosamente, mas não se tinha mais forças ou esperanças para lembrar que, quando isto acontece, fazemos um pedido. Acredito que, para muitos, esta foi uma longa, triste e “insoniante” noite que anunciará dias de muitas incertezas. Continue lendo este tópico »