Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Notícias | 21/09/2009 às 22:44
Carolina Pimentel – Repórter
A partir de amanhã (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada hoje (21) pelo presidente em exercício, José Alencar, que recebeu alta médica no último sábado (19). A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.
Alencar também sancionou a lei que incluiu o nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sepé Taraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas.
As duas leis entram em vigor a partir de amanhã com a publicação no Diário Oficial da União. Alencar despachou de sua casa em São Paulo. Ele assume interinamente a Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, em viagem aos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Reportagens | 30/06/2009 às 21:57
Trabalhadores comemoram aprovação da PEC 231-A/95 em comissão da Câmara (Foto: Guina)
“É uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante”, afirmou hoje, dia 30, o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A audiência em que foi debatido e aprovado o relatório lotou de lideranças e militantes sindicais o auditório Nereu Ramos, na Câmara. O público excedeu bastante a lotação do espaço, que tem 600 cadeiras. Em todos os corredores havia militantes em pé.
Além de todos os deputados que compõe a comissão, o auditório recebeu a visita de vários parlamentares, de todos os partidos, que manifestaram apoio ao projeto que reduzirá a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Informática, Reportagens | 15/05/2009 às 12:06
Nesta quinta-feira (14), um “Ato Público contra o AI-5 Digital” reuniu políticos, associações e empresários de software livre e pessoas engajadas contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a chamada “Lei Azeredo”, a qual tipifica crimes na internet.
O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de alertar a população para os exageros da lei proposta pelo peessedebista e sugerir que novo texto seja apresentado garantindo a não criminalização do uso da internet. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Artigos, Educação | 10/04/2009 às 22:00
O título desta matéria seria verídico se fosse hoje o dia da mentira, mas, infelizmente, a ordem dos números – 1 e 0 – altera o fator data. Na realidade, há quase 2 anos, tramita no Senado Federal um projeto de lei que “determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014″.
O Projeto de Lei do Senado, n° 480, de 2007, é de autoria do Senador Cristóvam Buarque, para quem “se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente”. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Reportagens | 10/04/2009 às 18:37
PRO TESTE quer assinatura mais barata e ligações locais sem custo.
A Associação PRO TESTE Consumidores lançou em março deste ano uma nova campanha visando atender as expectativas dos clientes de telefonia fixa no Brasil.
Intitulada “Telefone Fixo Mais Barato e Chamadas Locais Sem Limite”, a campanha pretende baixar o preço da assinatura de telefone fixo residencial – dos atuais R$ 40,00 para apenas R$ 14,00 (impostos incluídos) – e garantir que ligações locais entre aparelhos fixos não sejam cobradas, como nos países desenvolvidos. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Notícias | 14/12/2008 às 16:30
Roberta Lopes – Repórter
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98, de 2007), que isenta de impostos a produção de compact discs (CDs) e vídeos digitais (DVDs) de artistas brasileiros, poderá ser votada na quarta-feira (17) na Comissão Especial que analisa a matéria. A proposta, de autoria do deputado Otávio Leite, tem como objetivo fortalecer a produção brasileira e evitar a pirataria.
“Nós teremos um produto final vendido ao consumidor mais barato, porque uma boa parte dos R$ 25,00, R$ 30,00 que se cobra numa loja por um CD ou um DVD, quase 30%, 40% são impostos, IPI, ICMS e por aí vai. A idéia é baratear o produto ao consumidor e, com isso, combater principalmente a pirataria”, explicou. Continue lendo este tópico »
