Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Reportagens | 30/06/2009 às 21:57
Trabalhadores comemoram aprovação da PEC 231-A/95 em comissão da Câmara (Foto: Guina)
“É uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante”, afirmou hoje, dia 30, o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A audiência em que foi debatido e aprovado o relatório lotou de lideranças e militantes sindicais o auditório Nereu Ramos, na Câmara. O público excedeu bastante a lotação do espaço, que tem 600 cadeiras. Em todos os corredores havia militantes em pé.
Além de todos os deputados que compõe a comissão, o auditório recebeu a visita de vários parlamentares, de todos os partidos, que manifestaram apoio ao projeto que reduzirá a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Informática, Reportagens | 15/05/2009 às 12:06
Nesta quinta-feira (14), um “Ato Público contra o AI-5 Digital” reuniu políticos, associações e empresários de software livre e pessoas engajadas contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a chamada “Lei Azeredo”, a qual tipifica crimes na internet.
O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de alertar a população para os exageros da lei proposta pelo peessedebista e sugerir que novo texto seja apresentado garantindo a não criminalização do uso da internet. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Artigos, Educação | 10/04/2009 às 22:00
O título desta matéria seria verídico se fosse hoje o dia da mentira, mas, infelizmente, a ordem dos números – 1 e 0 – altera o fator data. Na realidade, há quase 2 anos, tramita no Senado Federal um projeto de lei que “determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014″.
O Projeto de Lei do Senado, n° 480, de 2007, é de autoria do Senador Cristóvam Buarque, para quem “se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente”. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Artigos | 10/12/2008 às 5:44
A meia-entrada é uma conquista do Movimento Estudantil brasileiro, que sempre lutou pela complementaridade da formação cultural dos estudantes e da juventude brasileira. Vale ressaltar que tal direito foi conquistado na década de 40, tendo sido cassado durante a ditadura militar, voltando a ser conquistado junto com a democracia em nosso país.
Em 2001, porém, o Movimento Estudantil sofreu um duro golpe. Naquele ano, o presidente do Brasil em exercício, do PFL, editou Medida Provisória que restringe o acesso à cultura, pois permite um excesso de carteirinhas, o que puxa o preço dos ingressos para cima.
Poucos devem lembrar, mas a MP 2208 de 2001, que hoje regula a meia-entrada estudantil, desobrigou o estudante a apresentar a carteira nacional da UNE e tornou válido qualquer documento que comprove que a pessoa é estudante. Na época, deixamos claro que aquela ação do PSDB – assinada pelo PFL/DEMo – resultaria em problemas para os estudantes e na gritaria de artistas e produtores. Continue lendo este tópico »
