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Exponho aqui um pouco daquilo que tem a ver com a minha produção diária. Cada publicação, uma novidade: poesias, notícias, pensamentos, reportagens…

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Políticas públicas eficientes e desarmamento ajudam na redução de homicídios no Brasil

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Cotidiano | 30/03/2010 às 23:19

Elaine Patricia Cruz – Repórter

O número de homicídios no país apresenta uma tendência de queda pela primeira vez na história recente. Se até 2003 a taxa de homicídios crescia a cerca de 5% ao ano, chegando ao número de 51.043 mortes, a partir de então a tendência é de redução. Em 2007 caiu para 47.707 mortes. Esses números fazem parte do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, que foi apresentado hoje (30) em São Paulo.

Segundo o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, um dos motivos que explicam essa queda na taxa de homicídios a partir de 2003 foi a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, que estimulou a entrega voluntária de armas e passou a haver mais controle sobre o porte delas. “Em 75% dos casos, os homicídios são cometidos com arma de fogo”, explicou. Continue lendo este tópico »

Homicídios no país se concentram em homens, jovens, negros e pobres

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Cotidiano | 30/03/2010 às 22:51

Elaine Patricia Cruz – Repórter

Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de violência no Brasil. A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado hoje (30), em São Paulo, pelo Instituto Sangari que analisa dados coletados entre os anos de 1997 e 2007. Segundo o estudo, em mais de 92% dos casos de homicídio no Brasil as vítimas são homens. Em 2007, por exemplo, para cada mulher vítima de homicídio no país, morreram 12 homens. Neste mesmo ano, faleceram 3.772 mulheres e 43.886 homens.

Os maiores índices de mortes violentas também estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%). Por outro lado, São Paulo foi o estado que apresentou a maior queda (-60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007. Continue lendo este tópico »

Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 30/03/2010 às 11:29

Augusto Fontenele

A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta grave que justifique a demissão por justa causa do trabalhador. Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Betin S/A, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, decisão anterior nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). No caso, o autor da ação e mais centenas de outros trabalhadores continuaram com a greve, mesmo após a negociação do sindicato da categoria para o fim do movimento. A empresa demitiu esses empregados sob a alegação de “indisciplina” e “mau procedimento”, pois a paralisação seria ilegal.

O TRT de Mato Grosso do Sul, ao analisar o recurso da empresa contra decisão do juiz de primeiro grau, entendeu que a paralisação foi “coletiva”, pois “a insatisfação da categoria era manifesta, tanto que, mesmo após a negociação realizada com o sindicato, não houve chancela (autorização) dos interessados em assembleia e centenas de trabalhadores continuaram de braços cruzados”. Como não haveria provas de que houve atos de depredação do patrimônio da empresa, nem violência contra outros trabalhadores, o TRT tomou como base para a sua decisão a Súmula nº 316 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe: “a simples adesão à greve não constitui falta grave”. Continue lendo este tópico »

Brasil é mais seguro que PIIGS pela primeira vez desde 1992

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Economia | 24/03/2010 às 23:51

Klinger Portella – Repórter

A crise que ameaça os países do chamado PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) fez com que, pela primeira vez desde a criação da União Europeia, em 1992, o Brasil se tornasse mais “seguro” para os investidores. Em relatório, a Gradual Investimentos comparou os contratos de CDS (credit default swap) do Brasil com os PIIGS e constatou que o País oferece menos riscos de calote.

A medida de risco utilizada para a comparação foi o CDS de cinco anos. Nesses contratos, comparam-se os pontos que um país paga a mais com relação a um contrato de risco zero, como o dos Estados Unidos.

A conclusão da corretora é que o Brasil está em melhor posição que os PIIGS. “Observamos que hoje é mais seguro emprestar dinheiro para o Brasil do que para a periferia europeia; uma situação inédita”, apontou o relatório da Gradual. Continue lendo este tópico »

Anatel determina desbloqueio de celular a qualquer momento e sem multa

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 19/03/2010 às 8:57

Alex Rodrigues – Repórter

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) decidiu hoje (18) que os proprietários de telefones celulares têm o direito de exigir o desbloqueio de seus aparelhos a qualquer momento e que as empresas de telefonia não podem cobrar qualquer valor ou multa por este serviço. A decisão entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, num prazo de dez dias.

A decisão também prevê que o dono do celular poderá usar no aparelho o chip de qualquer operadora, mantendo o mesmo número e ficando livre para escolher a operadora que mais lhe convier.

Para o conselho, o desbloqueio não implica na desistência de qualquer benefício anteriormente oferecido pelas empresas como forma de obter a fidelidade do usuário por um prazo mínimo estabelecido em contrato. Contudo, os donos de celulares pós pagos que tenham aderido a um termo de adesão ao plano de serviço terão que permanecer na empresa por no máximo mais 12 meses sob pena de pagar multa de rescisão. Continue lendo este tópico »

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 11/03/2010 às 12:08

MB, RR/EH

Presidente eleito do STF, Ministro Cezar Peluso

Presidente eleito do STF, Ministro Cezar Peluso

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.

Após receber 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto) para assumir a presidência do Supremo, o ministro Peluso saudou o sistema de eleição da Corte que, pela tradição, elege o ministro mais antigo que não tenha sido presidente. Para ele, esse sistema coloca a Corte “a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis”.

“A despeito disso, ninguém poria em dúvida que essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer”, disse o ministro, que definiu a Presidência do Supremo como “uma função que, na verdade, não é mais do que representar o porta-voz das decisões deste colegiado, tão relevante para as instituições republicanas”. Continue lendo este tópico »