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No corpo, na alma e no coração

Isaac Newton Ribeiro de Araújo

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Categoria: Direito

Bandeira LGBT
Direito

Servidor homossexual consegue licença maternidade sem ir à Justiça

8 de junho de 20148 de junho de 2014Isaac Ribeirogays, homossexual, LGBT, licença maternidade, servidor público, união homoafetivaLeave a comment

Por decisão inédita no país, o enfermeiro Mailton Alves Albuquerque não precisou recorrer ao Poder Judiciário para cuidar do segundo filho, Teo, recém-nascido.

Direito

Consumidor não precisa pagar leasing se o carro for roubado

23 de maio de 201324 de maio de 2013Isaac Ribeiroação coletiva, consumidor, financeira, leasingLeave a comment

Segundo decisão da 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, os bancos devem arcar com o prejuízo do roubo caso o consumidor não tenha contribuído com dolo ou culpa.

Direito

CNJ obriga cartórios de todo o país a celebrar casamento entre gays

14 de maio de 201321 de abril de 2019Isaac Ribeirocartórios, casamento civil, Conselho Nacional de Justiça, gays, Homossexuais, Ministro Joaquim Barbosa, união estávelLeave a comment

Tema foi proposto pelo presidente do conselho, Ministro Joaquim Barbosa, e aprovado por 14 votos a 1.

Direito

Lei proíbe venda e aluguel de garagem para quem não mora no condomínio

20 de maio de 201221 de maio de 2012Isaac Ribeiroalienação de garagem, aluguel de garagem, Código Civil, condomínio, lei, SegurançaLeave a comment

Mudança pretende contribuir para a segurança dos condomínios, sobretudo dos residenciais.

Charge - Decisão Judicial sobre Pinheirinho, por Latuff
Direito

Solidariedade à ocupação Pinheirinho

22 de janeiro de 201222 de janeiro de 2012Isaac RibeiroGeraldo Ackmin, Justiça, Naji Nahas, Pinheirinho, reintegração de posse, São José dos Campos, solidariedadeLeave a comment

Juíza estadual ignora decisão do TRF da 3ª Região e autoriza reintegração de posse.

Direito

STF decide que é crime dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente

3 de novembro de 20113 de novembro de 2011Isaac RibeiroCódigo de Trânsito Brasileiro, Lei Seca, perigo abstrato, STF, Supremo Tribunal FederalLeave a comment

No entendimento do Superior Tribunal Federal, o motorista flagrado com sinais de embriaguez deve ser detido, pagar multa e ter a carteira suspensa.

Direito

STF reconhece constitucionalidade do exame da OAB

3 de novembro de 20113 de novembro de 2011Isaac Ribeiroconstitucionalidade, Direito, exame de ordem, STF, Supremo Tribunal FederalLeave a comment

Bacharel em direito pedia que exame fosse declarado inconstitucional.
Decisão vale para casos semelhantes e deve ser aplicada por toda Justiça.

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Perfil

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Potiguar. Especialista em Sociologia da Educação e Políticas Educativas pela Universidade do Minho (Portugal). Técnico em eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, técnico em informática, técnico em educação, produtor cultural e jornalista. Servidor público federal, poeta e blogueiro.

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