Juíza estadual ignora decisão do TRF da 3ª Região e autoriza reintegração de posse.
O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que todos os servidores gays da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.
A partir desta quarta-feira (30/09), o cidadão que for moralmente ofendido por injúria referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência poderá dispensar o advogado e recorrer ao Ministério Público para formular uma representação contra o seu ofensor.
Na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (1/4) estão a constitucionalidade da Lei de Imprensa e a discussão sobre se o diploma de jornalismo é obrigatório para o exercício da profissão de jornalista. Hoje, quem não tem diploma pode trabalhar na área graças a uma liminar.
A AMATRA 21, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, promovem no Centro de Convenções de Natal, entre os dias 6 e 8 de maio, o III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Para a edição de 2009, já estão confirmados como palestrantes os Ministros Luiz Felipe Vieira e Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela Internet.
A federação das gravadoras dos Estados Unidos (RIAA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira que desistiu de perseguir as pessoas que baixam música ilegalmente na internet. De acordo com a entidade, cabe aos provedores adotar medidas contra a pirataria.