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ENEM é suspenso, e vazamento será investigado pela PF

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Educação, Notícias | 01/10/2009 às 12:07

Provas do Exame Nacional do Ensino Médio são adiadas

Provas do Exame Nacional do Ensino Médio são adiadas

O Ministério da Educação (MEC) disse, em nota divulgada nesta quinta-feira (1), que “já tomou providências” junto à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça para apurar quem vazou a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que iria acontecer neste final de semana, mas foi cancelada. A nova prova, segundo o MEC, deve acontecer em 30 ou 45 dias. Segundo a nota o INEP já possui uma segunda prova e deve anunciar a nova data nos próximos dias, depois de reorganizar a logística.

De acordo com o MEC, os alunos serão informados pelo correio, pelo celular e pela internet quando a nova data e os locais forem confirmados. As provas foram adiadas agora, diz a nota do ministério, por motivos de segurança.

Ainda segundo a nota, em razão do adiamento, o resultado final das provas, inicialmente previsto para o dia 8 de janeiro, deve atrasar em cerca de um mês. Continue lendo este tópico »

Aluna do IFRN ganha competição internacional

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Educação, Notícias | 01/10/2009 às 7:00

Aline: "Visitas revolucionárias" à Independência do Brasil (Foto: IFRN)

Aline: "Visitas revolucionárias" à Independência do Brasil (Foto: IFRN)

A estudante Aline Araújo do Nascimento, do terceiro ano de edificações do Campus Natal-Central do IFRN, foi uma das quatro estudantes brasileiras que venceram o concurso internacional Caminhos da Liberdade, cujo prêmio é uma viagem ao exterior. O concurso foi organizado pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Para participar do concurso, os candidatos tiveram que produzir um texto literário sobre o contexto político e econômico no momento histórico da independência em seus países de origem. Aline decidiu escrever um conto sobre os interesses da aristocracia rural pela Independência do Brasil. “Pesquisei sobre o tema em casa, li contos para ver o estilo de escrita e finalizei o meu texto, que se chama ‘Visitas revolucionárias'”, explica.

Apesar de nunca ter se dedicado a escrever contos, Aline soltou a imaginação ao produzir a história que venceu o concurso internacional. “O conto fala sobre um garoto que recebe a visita de fantasmas que viveram na época da nossa independência. Ao final da história, provoco os leitores a refletir sobre os valores de independência e liberdade nos dias de hoje”, ressalta a estudante, que tem 17 anos. Continue lendo este tópico »

Ciência Política e Fundamentos da Economia: 18 questões para um 10

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Caderno de Aulas | 01/09/2009 às 10:36

UnP - LogomarcaNesta terça-feira, 1º de setembro, alguns alunos do curso de Direito, na Universidade Potiguar, farão prova da disciplina Ciência Política e Fundamentos da Economia, ministrada pelo professor Rubens Pinto Lyra.

Se você é um desses estudantes e está querendo levantar a moral com os pais e com a(o) namorada(o) precisa apenas responder o questionário que segue, elaborado com base nos questionamentos feitos pelo próprio professor em sala de aula e nos temas por ele enfatizados. Continue lendo este tópico »

Hermenêutica Jurídica: aula do dia 16 de junho de 2009

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Caderno de Aulas, Direito | 29/06/2009 às 3:29

UnP - LogomarcaO professor Francisco Honório de Medeiros Filho, na aula de Hermenêutica Jurídica do dia 16 de junho de 2009, na Universidade Potiguar, revisou os principais pontos acerca da existência de lacuna e fez outras observações.

Não vamos cair na discussão acerca de argumentos contrários ou a favor. Vamos partir do pressuposto de que no ordenamento jurídico brasileiro por força da recepção da Lei de Introdução ao Código Civil, mais especificamente o artigo 4º, e a norma que instituiu o mandado de injunção, existe lacuna.

Pressuposto da necessidade de integrar o ordenamento jurídico: Existência de lacuna na lei. Continue lendo este tópico »

Hermenêutica Jurídica: aula do dia 09 de junho de 2009

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Caderno de Aulas, Direito | 29/06/2009 às 3:17

UnP - LogomarcaNa aula de ontem, vimos de uma forma mais aprofundada a integração do direito. Hoje, 09 de junho de 2009, o professor Francisco Honório de Medeiros Filho, da disciplina de Hermenêutica Jurídica, na UnP, mostrará com mais profundidade a aplicação do direito.

Dizemos que a aplicação da norma jurídica a um caso concreto se expressa através de um silogismo jurídico – Premissa maior: Se A, deve ser B. Premissa menor: O fato previsto em A. Conclusão: Então, B -. A é a hipótese fática e B é a consequência. Embora alguns contestem que seja assim, quando contestam não mexem nesse padrão apresentado. A ideia é que qualquer aplicador da norma jurídica vai aplicá-la fazendo um raciocínio que é um silogismo jurídico, cuja premissa maior é a norma geral, a premissa menor é o fato previsto em A (hipótese fática) e a conclusão é B. Por exemplo, artigo 121 do Código Penal: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos. Qual a hipótese fática? Matar alguém. Consequência? Pena de 6 a 20 anos. Outro exemplo: Se prestar serviço deve pagar ISS. X prestou serviço. Logo, X deve pagar ISS. Hipótese Fática: Prestar serviço. Consequência: Pagar ISS. Continue lendo este tópico »

Hermenêutica Jurídica: aula do dia 08 de junho de 2009

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Caderno de Aulas, Direito | 27/06/2009 às 20:26

UnP - LogomarcaNo dia 08 de junho de 2009, na disciplina de Hermenêutica Jurídica, na UnP, o professor Francisco Honório de Medeiros Filho falou sobre lacuna, incerteza do direito, subjetivismo anárquico judicial, dentre outros, e todo o conteúdo segue neste tópico.

Vimos que a questão da lacuna é uma tradição no direito brasileiro, seguiria a uma corrente franco-germânica, diferente da tradição do realismo jurídico; e que o suporte legal para a identificação de lacuna no ordenamento jurídico é o artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. Continue lendo este tópico »

Hermenêutica Jurídica: aula do dia 02 de junho de 2009

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Caderno de Aulas, Direito | 26/06/2009 às 22:59

UnP - LogomarcaNa aula de Hermenêutica Jurídica do dia 02 de junho de 2009, na Universidade Potiguar, o professor Francisco Honório de Medeiros Filho falou com um pouco mais de profundidade sobre a chamada lacuna na lei e mostrou os argumentos a favor e os argumentos contrários a essa tese. Segue organizado todo o conteúdo dessa lição.

De início, vamos definir o tipo de lacuna que realmente iremos falar. Podemos falar de lacuna na norma jurídica? Claro que não! E por que não? A norma jurídica é um composto de hipótese fática mais consequência. Se faltar qualquer desses elementos na norma jurídica, ela não vai existir. Continue lendo este tópico »

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