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No corpo, na alma e no coração

Blog de Isaac Newton Ribeiro de Araújo

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Tag: PEC

Reportagens

Comissão da Câmara aprova 40 horas semanais para trabalhadores

30 de junho de 200911 de março de 2025Isaac Ribeiroassinaturas, Câmara, congresso, Constituição, CUT, emenda constitucional, hora extra, jornada de trabalho, PEC, projeto, proposta, PT, reivindicação, Senado, trabalhadoresLeave a comment

Relatório favorável à PEC 231-A/95 é aprovado por unanimidade. Projeto reduz jornada para 40 horas semanais e taxa hora extra em 75% sobre a hora normal.

Notícias

Proposta que isenta de impostos CDs e DVDs poderá ser votada esta semana

14 de dezembro de 200821 de abril de 2019Isaac Ribeirocompact discs, Constituição, consumidor, consumidores, cultura nacional, ICMS, impostos, IPI, isenção, lei, livro, Ministério da Justiça, PEC, PEC 98, pirataria, piratas, proposta, vídeoLeave a comment

Além de fortalecer a cultura, o autor da proposta afirma que o barateamento dos CDs e DVDs pode evitar que os consumidores adquiram um produto pirata.

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Perfil

 

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Potiguar. Especialista em Sociologia da Educação e Políticas Educativas pela Universidade do Minho (Portugal). Especialista em Tecnologia da Informação pela Faculdade Iguaçu. Técnico em Manutenção e Suporte em Informática pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, Técnico em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, produtor cultural, jornalista, poeta e blogueiro.

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Creative Commons (CC BY). No corpo, na alma e no coração.

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