Segundo Micheletti, o presidente eleito, Manuel Zelaya, preocupou as autoridades hondurenhas, pois “se tornou esquerdista” e convidou “comunistas” para seu governo.
Lei altera o Artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando o fechamento definitivo de estabelecimentos que reiteradamente hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, sem autorização escrita desses ou de autoridade judiciária.
Após denúncia de jornal, ministro diz que existem indícios de furto das provas. A nova prova, segundo o MEC, deve acontecer em 30 ou 45 dias.
A estudante Aline Araújo do Nascimento, do Campus Natal-Central do IFRN, foi uma das quatro estudantes brasileiras que venceram o concurso internacional Caminhos da Liberdade, organizado pela Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI).
A partir desta quarta-feira (30/09), o cidadão que for moralmente ofendido por injúria referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência poderá dispensar o advogado e recorrer ao Ministério Público para formular uma representação contra o seu ofensor.
Destinação de riquezas oriundas da produção do petróleo, reforma agrária, redução da jornada de trabalho e educação pública são alguns dos pontos enfatizados pelos petitas.
“Direito achado na rua ou na lei?” é o tema da palestra ministrada pelo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior, nesta sexta-feira (25/09), na UFRN.