Este livro é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. As primeiras edições revelavam a experiência acadêmica; as demais foram enriquecidas com a perspicácia do magistrado afeito aos embates forenses. As visões teórica e prática do Direito estão presentes, portanto, nesta obra.
Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria.