Bacharel em direito pedia que exame fosse declarado inconstitucional.
Decisão vale para casos semelhantes e deve ser aplicada por toda Justiça.
Foi a primeira vez que um tribunal superior admitiu casamento civil homoafetivo.
Casal recorreu porque cartório e TJRS negaram pedido de casamento.
Manifestação contou com o apoio de professores, técnicos administrativos e alunos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e do Rio Grande do Norte.
Supremo Tribunal Federal argumenta que o vínculo existente é de natureza jurídico-administrativa.
Levantamento da Universidade Federal de São Carlos consultou 239 alunos do ensino fundamental.
Exigência da Ordem dos Músicos do Brasil fere o princípio da liberdade de expressão.
Estudo confirma que nosso cérebro está deixando de guardar as informações que acreditamos poder encontrar na internet.