STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia
Quando publicada, esta será a 27ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.
Uma lei publicada hoje (18) no Diário Oficial da União dispensa os noivos de cumprir o processo burocrático para conseguirem a autorização do juiz para a realização do casamento.
Dentre as personalidades políticas, estiveram presentes o ex-Senador Agnelo Alves, o Deputado Estadual Fernando Mineiro e os Vereadores George Câmara e Raniere Barbosa.
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual.
Agência Brasil fez o levantamento sobre a Operação Caixa de Pandora que desmontou complexo mecanismo de corrupção provavelmente comandado pelo governador democrata José Roberto Arruda.
Órgãos de Saúde, Ministério Público e Destaque alertam sobre o risco de contágio por gripe suína no Carnatal.
Passo a passo rápido e descomplicado do processo de atualização e desbloqueio utilizando a famosa ferramenta do GeoHot.