No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Hoje fui solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva, visto que minha Permissão para Dirigir venceu no início de junho. Como muitos amigos precisarão fazer o mesmo requerimento nos próximos meses, venho sanar algumas de suas dúvidas.

Primeiramente é bom lembrar que o DETRAN de cada estado realiza seus procedimentos de maneiras diferentes. Sendo assim, as informações deste tópico valem para o órgão de trânsito do Rio Grande do Norte.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997, a Permissão para Dirigir possui validade de um ano (art. 148, § 2º), sendo a CNH conferida ao condutor no término desse período, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média (art. 148, § 3º). Continue lendo este tópico »