No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Governador Iberê Ferreira de Souza (Foto: Demis Roussos)

O Governador Iberê Ferreira autorizou na tarde desta quarta-feira (23) o reajuste remuneratório concedido aos servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Devido ao impasse provocado, segundo o chefe do executivo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 49% da receita líquida a despesa total com pessoal, não foi possível incluir o aumento na folha de junho, razão por que será pago em folha suplementar que está sendo preparada.

Com a decisão, os profissionais de nível médio e superior regidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Sesap (PCCR) irão receber 21% de reajuste, sendo 15% a partir de 1º de junho de 2010 e 6%, de forma não cumulativa, a partir de 1º de dezembro de 2010. Já os servidores de nível elementar receberão 46% de aumento, em parcela única, a partir de 1º de junho de 2010. Continue lendo este tópico »

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, a SOCIEDADE RIOGRANDENSE DO NORTE DE INFECTOLOGIA, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, e a DESTAQUE PROMOÇÕES, se comprometem a divulgar intensamente e fielmente os pontos da presente Recomendação, a partir de hoje e até o último dia da festa, e alertam a população sobre os riscos de contágio da gripe influenza A H1N1 (gripe suína) durante o período do CARNATAL, pelos fundamentos a seguir expostos. Continue lendo este tópico »

Vania Alves – Repórter

Rands elogiou a mobilização da sociedade para resolver esse problema que prejudica o acesso ao ensino superior (Foto: JC Online)

Foi sancionada, na quinta-feira (12), a Lei 12.089/09, que proíbe que um estudante ocupe, simultaneamente, mais de uma vaga de graduação em universidades públicas. A lei teve origem no Projeto de Lei 6630/06, do deputado Maurício Rands (PT-PE). Na avaliação do parlamentar, a lei ampliará a oferta de vagas nas universidades públicas.

Na opinião de Rands, o processo de aprovação dessa lei também deve ser tomado como exemplo. Ele explicou que foi procurado pelo Grupo de Apoio ao Remanejamento de Vagas, de Pernambuco, que se mobilizou para localizar as vagas que não estavam sendo efetivamente ocupadas. “É um modelo pedagógico: a sociedade identifica um problema, se organiza e procura o parlamentar para que ele consiga a aprovação da lei”, assinalou.

Segundo Rands, atualmente, muitos estudantes ocupam mais de uma vaga nas instituições de ensino superior, às vezes sem nem sequer frequentar o curso. Ele lembrou que hoje, mesmo que o aluno não frequente a instituição, sua vaga fica trancada e não pode ser usada por outros. “Essa medida vai destravar vagas e se harmoniza com as diretrizes traçadas pelo Ministério da Educação de ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas”, avaliou. O parlamentar afirmou que apenas um terço das vagas de ensino superior hoje são oferecidas pela rede pública. Continue lendo este tópico »

O Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) lançaram hoje (4/11) o projeto Cinema da Cidade que pretende viabilizar a construção ou reabertura de cinemas em cidades de pequeno e médio porte (entre 20 mil e 100 mil habitantes). Dos 1.371 municípios brasileiros com essa população, apenas 194 possuem salas de cinemas.

Durante o lançamento do projeto, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, alertou para a elitização do cinema, já que a maioria das salas em funcionamento no país se encontram dentro de shoppings. O projeto pretende descentralizar as exibições cinematográficas e levá-las às classes mais baixas da população. “Cultura é a economia que mais cresce no mundo e o Brasil até hoje não conseguiu dar a devida importância”, disse o ministro. Continue lendo este tópico »

Carolina Pimentel – Repórter

Ilustração do Registro de Identidade Civil (Foto: Época)

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A Lei 12.058/09 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

A União poderá firmar convênios com os estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: Agência Brasil

Oscar Wrigley faz parte dos 2% da população com QI mais alto (Foto: BBC Brasil)

Os testes de vocabulário e com números comprovaram que Oscar Wrigley faz parte dos 2% da população com QI mais alto.

Com isso, Wrigley se tornou o mais jovem garoto a fazer parte da Mensa, a sociedade que reúne pessoas com QI alto.

O membro mais jovem da Mensa é a garota Elise Tan Roberts, de Edmonton, no norte de Londres, aceita no início deste ano à idade de dois anos e quatro meses.

Joe Wrigley, o pai do garoto, disse à BBC que através da Mensa espera poder encontrar outros pais de crianças com QI alto que os “ajudem” com a criação do filho.

Por ora, ele afirmou, o menino – que é muito jovem para frequentar a escola – será educado em casa.

A mãe de Oscar, Hannah, disse que, no início, pensou que seu filho era apenas “uma criança muito inteligente”, mas que, aos 18 meses, o garoto já se sobressaía.

“Aos 18 meses eles devem conhecer por volta de 20 palavras. Nós começamos a fazer uma lista e paramos no número 600. Eram resmas e resmas de papel”, disse.

Fonte: BBC Brasil

Eurico Batista – Jornalista

Bandeira LGBT

O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que todos os servidores gays da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde. A ordem deverá ser efetivada pelo Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) nos próximos dias.

A decisão do STM foi tomada nessa quinta-feira (8/9) no julgamento de Questão Administrativa remetida ao tribunal pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais. Ao votar, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, relatora, disse que a assistência à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, responsável por resguardar os princípios da igualdade e do respeito às diferenças. Continue lendo este tópico »