Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Política | 22/10/2011 às 14:10
Ato Público do Sinasefe em Fortaleza. Clique na imagem acima para visualizar o álbum completo (Foto: Isaac Ribeiro)
Na última quarta-feira (19/10), servidores federais em greve, estudantes e sociedade civil organizada foram às ruas da capital cearense em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Manifestação contou com o apoio de professores, técnicos administrativos e alunos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e do Rio Grande do Norte.
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Cotidiano | 24/06/2010 às 20:47
Artur Dantas – Repórter
Os profissionais de saúde grevistas encerraram na tarde desta quinta-feira (24) o movimento na rede estadual. A decisão aconteceu durante assembleia com cerca de 280 representantes de hospitais da capital e do interior.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Marcelo Melo, uma reunião entre o governador Iberê Ferreira de Souza e o Sindicato colocou um ponto final no impasse.
Os servidores da saúde, em greve desde segunda-feira, foram recebidos na manhã desta quinta-feira pelo governador, que se comprometeu em cumprir o acordo e pagar o reajuste dos servidores neste mês de junho. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Notícias | 23/06/2010 às 23:56
Governador Iberê Ferreira de Souza (Foto: Demis Roussos)
O Governador Iberê Ferreira autorizou na tarde desta quarta-feira (23) o reajuste remuneratório concedido aos servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Devido ao impasse provocado, segundo o chefe do executivo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 49% da receita líquida a despesa total com pessoal, não foi possível incluir o aumento na folha de junho, razão por que será pago em folha suplementar que está sendo preparada.
Com a decisão, os profissionais de nível médio e superior regidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Sesap (PCCR) irão receber 21% de reajuste, sendo 15% a partir de 1º de junho de 2010 e 6%, de forma não cumulativa, a partir de 1º de dezembro de 2010. Já os servidores de nível elementar receberão 46% de aumento, em parcela única, a partir de 1º de junho de 2010. Continue lendo este tópico »
Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Direito | 30/03/2010 às 11:29
Augusto Fontenele
A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta grave que justifique a demissão por justa causa do trabalhador. Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Betin S/A, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, decisão anterior nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). No caso, o autor da ação e mais centenas de outros trabalhadores continuaram com a greve, mesmo após a negociação do sindicato da categoria para o fim do movimento. A empresa demitiu esses empregados sob a alegação de “indisciplina” e “mau procedimento”, pois a paralisação seria ilegal.
O TRT de Mato Grosso do Sul, ao analisar o recurso da empresa contra decisão do juiz de primeiro grau, entendeu que a paralisação foi “coletiva”, pois “a insatisfação da categoria era manifesta, tanto que, mesmo após a negociação realizada com o sindicato, não houve chancela (autorização) dos interessados em assembleia e centenas de trabalhadores continuaram de braços cruzados”. Como não haveria provas de que houve atos de depredação do patrimônio da empresa, nem violência contra outros trabalhadores, o TRT tomou como base para a sua decisão a Súmula nº 316 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe: “a simples adesão à greve não constitui falta grave”. Continue lendo este tópico »
