No corpo, na alma e no coraçãoIsaac Newton Ribeiro de Araújo

Augusto Fontenele

A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta grave que justifique a demissão por justa causa do trabalhador. Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Betin S/A, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, decisão anterior nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). No caso, o autor da ação e mais centenas de outros trabalhadores continuaram com a greve, mesmo após a negociação do sindicato da categoria para o fim do movimento. A empresa demitiu esses empregados sob a alegação de “indisciplina” e “mau procedimento”, pois a paralisação seria ilegal.

O TRT de Mato Grosso do Sul, ao analisar o recurso da empresa contra decisão do juiz de primeiro grau, entendeu que a paralisação foi “coletiva”, pois “a insatisfação da categoria era manifesta, tanto que, mesmo após a negociação realizada com o sindicato, não houve chancela (autorização) dos interessados em assembleia e centenas de trabalhadores continuaram de braços cruzados”. Como não haveria provas de que houve atos de depredação do patrimônio da empresa, nem violência contra outros trabalhadores, o TRT tomou como base para a sua decisão a Súmula nº 316 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe: “a simples adesão à greve não constitui falta grave”. Continue lendo este tópico »

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras. Continue lendo este tópico »

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.

Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.

Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que coloca o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e prefere dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes. Continue lendo este tópico »

Manifestantes vão ao aeroporto de Honduras para apoiar o retorno de Zelaya (Foto: Eduardo Verdugo/AP)

O amigo Daniel Valença escreveu por emeio o texto 05 de julho, o dia da derrota moral dos gorilas e, como eu também acompanhei o domingo em Honduras via TeleSUR, faço das palavras dele as minhas.

“Há poucos minutos [noite de domingo] tive o (des)prazer de assistir a ação dos gorilas (como são chamados os militares golpistas) de Honduras. Duas pessoas foram assassinadas pelo exército, sendo que um rapaz de 16 anos morreu com um tiro na testa.

Assisti a tudo através do sítio da TV Telesul, http://www.telesurtv.net/solotexto/senal_vivo.php (que transmite via internet os programas da emissora), já que as empresas de TV brasileiras, que outrora apoiaram um golpe no Brasil, estão atualmente mais preocupadas com a morte de Michael Jackson.

O presidente constitucional Zelaya regressava a Honduras acompanhado pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D’Escoto, e do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, para reassumir a presidência, após estes órgãos condenarem o golpe.

Quando o avião apareceu no céu do aeroporto, foi ovacionado por milhares de hondurenhos, os quais sofreram forte repressão do exército que, por incrível que pareça, não apenas disse que abateria o avião, caso não se desistisse de aterrissá-lo, como também posicionou caminhões ao longo da pista para impossibilitar o pouso.

Zelaya não conseguiu pousar. Mas foi um episódio desmoralizante para os golpistas hondurenhos, em uma sequência de causar inveja a qualquer defensor da ‘ditabranda’ brasileira: cortaram o sinal e detiveram a equipe da Telesul; desenhos animados tomaram conta dos grandes meios de comunicação para omitir o golpe e a revolta popular; os empresários, em apoio ao golpe, disseram não estarem preocupados com as sanções econômicas porque podem abastecer o país por mais seis meses (e pelo visto, estão menos preocupados ainda com os seus compatriotas assassinados pelo exército), etc.

Mais uma vez, grandes empresários, militares e meios de comunicação, se uniram quando as urnas não estavam de seu lado. Nada diferente do cenário dos países latino-americanos nas últimas décadas.

Mas, pelo que deu para ver hoje, dificilmente os camponeses, índios, trabalhadores, que constituem a massa de um dos países mais pobres da AL, deixarão que os gorilas e a elite que os apoia governem impunemente.”

Trabalhadores comemoram aprovação da PEC 231-A/95 em comissão da Câmara (Foto: Guina)

“É uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, é trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plenário da Câmara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante”, afirmou hoje, dia 30, o presidente da CUT, Artur Henrique, após a aprovação unânime, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

A audiência em que foi debatido e aprovado o relatório lotou de lideranças e militantes sindicais o auditório Nereu Ramos, na Câmara. O público excedeu bastante a lotação do espaço, que tem 600 cadeiras. Em todos os corredores havia militantes em pé.

Além de todos os deputados que compõe a comissão, o auditório recebeu a visita de vários parlamentares, de todos os partidos, que manifestaram apoio ao projeto que reduzirá a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas. Continue lendo este tópico »

“O 1º de Maio é momento de manifestação, de reclamação e também de comemoração, como os 20 anos da Diretas Já e as conquistas dos trabalhadores.”

Numa belíssima festa, a CUT está reunindo milhares de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. Um ato de celebração aos trabalhadores, a PAZ e para mostrar ao público bandeiras históricas de luta da classe operária.

Quem quiser conferir o evento ao vivo, clique aqui.

E segue abaixo um poema interessantíssimo, ótimo para fazermos algumas reflexões. Continue lendo este tópico »