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Reflexões acerca da meia-entrada

Por Isaac Ribeiro | Categoria(s): Artigos | 10/12/2008 às 5:44

A meia-entrada é uma conquista do Movimento Estudantil brasileiro, que sempre lutou pela complementaridade da formação cultural dos estudantes e da juventude brasileira. Vale ressaltar que tal direito foi conquistado na década de 40, tendo sido cassado durante a ditadura militar, voltando a ser conquistado junto com a democracia em nosso país.

Em 2001, porém, o Movimento Estudantil sofreu um duro golpe. Naquele ano, o presidente do Brasil em exercício, do PFL, editou Medida Provisória que restringe o acesso à cultura, pois permite um excesso de carteirinhas, o que puxa o preço dos ingressos para cima.

Poucos devem lembrar, mas a MP 2208 de 2001, que hoje regula a meia-entrada estudantil, desobrigou o estudante a apresentar a carteira nacional da UNE e tornou válido qualquer documento que comprove que a pessoa é estudante. Na época, deixamos claro que aquela ação do PSDB – assinada pelo PFL/DEMo – resultaria em problemas para os estudantes e na gritaria de artistas e produtores.

Não nos ouviram, não derrubaram a MP como reivindicamos e o plano deles está quase dando certo, isto porque é o mesmo PSDB autor e relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2007, que “nasceu de forma positiva, com pontos que a União Nacional dos Estudantes ajudou a propor e elaborar, mas na formulação final retirou o problema central que é o grande número de falsificações de carteiras estudantis. Tudo que havia registrado nele que tratava da regulamentação foi retirado e só sobrou a limitação do nosso direito”.

Coincidência? Certamente, não! A continuação de um plano absolutamente nocivo da direita nacional de acabar com a meia-entrada a qualquer custo.

Desde que foi criada, não havia limite para a venda de ingressos pela metade do preço, o que reforça a idéia de ter sido a Medida Provisória de FHC e Marco Maciel a causa da hemorragia do problema e sua revogação o norte para solucioná-lo.

A imposição de cotas é um erro. Primeiro, porque ela restringe o direito à meia-entrada, que deve ser estendido a todos os estudantes do país. Segundo porque, hoje, onde existe cota, a meia-entrada praticamente acabou. Na prática, em São Paulo – onde existe a cota -, qualquer estudante que chegue à bilheteria para pagar à meia recebe resposta negativa do bilheteiro, dizendo que todos os ingressos de meia-entrada já foram vendidos, mesmo que ele seja o segundo da fila.

Nós, estudantes, defendemos os outros pontos do projeto, como a criação de um documento único nacional, emitido pela Casa da Moeda ou por entidade que possua tecnologia para dificultar ou eliminar a falsificação, e de um conselho que fiscalizaria a emissão das carteirinhas.

Como disse o Ministro da Educação, “da maneira como ele foi construído fica um pouco difícil visualizar que o estudante não será prejudicado”.

Agora, pensando melhor, já que estão tentando restringir esse nosso direito, poderíamos começar a lutar pela sua ampliação. Não hesitaria em defender a idéia de que pessoas até 18 anos deveriam ter direito à meia-entrada porque estão na idade escolar, bastando à apresentação da carteira de identidade. “E se não está na escola deveria estar. Se por algum motivo esse jovem foi cerceado do direito à educação, isso não deveria ser justificativa para outra punição”.

Faço toda essa avaliação, mas acredito que Senadores e Deputados não terão coragem novamente de fazer ouvidos de mercador para o que dizem os estudantes. Em 2001, não nos ouviram e erraram. Dessa vez, se não levarem em conta o interesse dos estudantes e que compreenda as artes, o esporte e demais bens culturais como pilares de uma educação de qualidade, estejam certos de que o Brasil vai parar.

Os estudantes organizados nunca se calaram diante da tentativa de restrição de direitos e não será diferente agora.

*Alguns trechos foram extraídos de discursos ou artigos publicados nas últimas semanas


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